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Abstract

E a Paz, criadora de juventude, estende-se pela terra e jamais a guerra funesta lhes decreta Zeus de vasto olhar; jamais aos homens de recta justiça acompanha a Fome, jamais o Prejuízo; antes em festas gozarão dos frutos do árduo trabalho. " 1 A noção de justiça tem tido sempre uma função importante na história da humanidade e particularmente na Antiguidade. Nas civilizações pré-clássicas, a justiça é sinónimo de ordem e depende da vontade e da legitimidade que é conferida pelos deuses. No mundo clássico, na Odisseia, Homero alude à justiça, embora o poeta que na época arcaica mais se ocupa deste valor tenha sido Hesíodo. Autores posteriores, como Platão, Aristóteles, Epicuro ou Cícero, entre outros, abordam esta questão, ainda que nem sempre da mesma maneira. Homens e cidadãos, os Gregos orgulhavam-se da sua liberdade que, em parte, se refl ectia no facto de apenas obedecerem a uma lei, igual para todos. Distinguiam, contudo, entre dois tipos de lei -a divina, não-escrita, conjunto de valores universais, comuns a todos, e a humana, escrita, específi ca para cada cidade, mas que deveria obedecer à divina. Por outro lado, o Direito Romano foi, ao longo dos séculos e até muito recentemente, a base do Direito europeu e ocidental. No entanto, a civilização europeia possui, além do legado clássico, uma matriz judaico-cristã, o que justifi ca que a abordagem do tema seja feita em civilizações aparentemente tão díspares e distantes como o Egipto, a Mesopotâmia, Grécia e Roma. Convidaram-se investigadores e especialistas com o fi m de se proceder a um diálogo amplo e rico, cujo resultado se apresenta neste volume. Os textos aqui reunidos tiveram a sua origem no colóquio que, entre 16 e 17 de Junho de 2010, se realizou na FCSH/UNL, dedicado ao tema da Justiça na Antiguidade. Procurámos 1 Hesíodo, Trabalhos e Dias, vv. 228-231 (tradução de José Ribeiro Ferreira in Hesíodo, Teogonia. Trabalhos e Dias