Educação jurídica: a importância da cidadania participativa e responsável

Abstract

Conhecer a Constituição Federal vigente é indispensável para o exercício da cidadania. O presente estudo tem o objetivo de relatar ações educativas e identificar o conhecimento sobre direitos e garantias fundamentais dos escolares do 9º ano do ensino fundamental de uma escola pública de Teresina. A amostra foi constituída de 24 escolares, idade entre 15 e 18 anos. Os encontros aconteceram semanalmente, com dinamicidade, tendo como referência a cartilha “Constituição em Miúdos” e a própria Constituição Federal de 1988. Os resultados revelaram que os escolares desconhecem a Constituição, seus direitos fundamentais e sociais. Apesar disso, registraram indignação e descontentamento em relação aos aspectos estruturais da escola, foram receptivos e demonstraram interesse pelo assunto. O trabalho possibilitou maior conhecimento da realidade escolar local, revestida de uma troca positiva da teoria com a prática, democratizou o acesso à informação e a dificuldade de êxito entre jovens para o exercício da cidadania.