Educação Prisional E Ressocialização: Apontamentos Conceituais

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo desmistificar a educação como suporte para o apelo ressocializador da pena de prisão. Desconstrói, ainda, o conceito de ressocialização, compreendendo a educação prisional com o propósito de emancipação humana. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, buscando nas categorias Emancipação, Ideologia e Alienação subsídios para identificar a prática prisional. Deste modo, buscou-se analisar as assertivas da educação relacionando-a às aproximações e aos enfrentamentos presentes no discurso de reinserção social. Para tanto, lançou-se mão do materialismo histórico dialético como perspectiva de análise, iniciando pela investigação das relações do aspecto ressocializador do discurso da execução penal diante da dessocialização das condições materiais das prisões. Numa continuidade da sistematização, foram abordadas as perspectivas prisionais e educacionais do ser social, suas ambivalências quanto ao conceito e as possibilidades de mudança de perspectiva para emancipação humana. Deste modo, foi possível constatar que o discurso de ressocialização da pessoa presa não se apresenta com os mesmos parâmetros da educação. Nesta última, os conceitos de autonomia e de emancipação não se alinham aos disciplinares punitivos velados no embuste da humanização.