Os autores desta obra assume publicamente a responsabilidade pelo seu conteúdo, garantindo que o mesmo é de autoria própria, original e livre de plágio acadêmico. Os autores declaram, ainda, que o conteúdo não infringe nenhum direito de propriedade intelectual de terceiros e que não há nenhuma irregularidade que comprometa a integridade da obra. Os autores assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão do conteúdo desta obra. Esta declaração tem por objetivo garantir a transparência e a ética na produção e divulgação do livro. Cumpre esclarecer que o conteúdo do livro é de responsabilidade exclusiva dos autores, não refletindo, necessariamente, a opinião da editora, organizadores da obra ou do conselho editorial.
APRESENTAÇÃOA obra Direitos Humanos, Política e Educação no Brasil contemporâneo, traz em seu bojo reflexões que visam apresentar considerações relevantes sobre os direitos humanos que na contemporaneidade buscam a tentativa de resgate, dentro da sociedade, não só dos direitos públicos, mas também dos direitos privados. Ao falar dessa igualdade se faz necessário salientar que tal temática, além de estar dentro dos textos legais, deve ser colocada em prática para que se entenda a garantia ao acesso no meio social. Para isso as políticas educacionais estão aí como forma de consumação dos benefícios aos quais todos os cidadãos devem ter acesso, segundo o que é previsto na legislação. Completando a tríade, vem a Educação que visa o desenvolvimento humano, não só no campo cultural, mas também social, econômico e político, haja vista ser um direito fundamental a todos.Diante do que foi citado, os escritos aqui expostos, apresentam textos que na contemporaneidade, certamente, irão abrir mentes e promover reflexões sobre as temáticas que se completam fazendo com que o leitor tenha a sensibilidade de perceber a riqueza de detalhes que se faz indispensável para a aquisição de novos saberes. Acredita-se que partindo daqui outros textos surjam como forma de incentivar novas pesquisas e contribuindo para o hábito da leitura.Os agradecimentos vão para a Editora Inovar que sempre se faz presente na disseminação de conhecimentos.Que todos se deleitem com as publicações. Uma boa leitura!