Encarceramento, justiça e amor: Pensar além da indiferença a partir de Levinas

Abstract

O artigo aborda a desfiguração do cidadão encarcerado como personificação do mal e a negativa de sua humanidade por discursos hegemônicos na sociedade brasileira atual. Com isso, objetiva-se problematizar a visão estigmatizante lançada sobre este grupo social e pensar novos horizontes de sentido acerca do cárcere, respeitando direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Brasileira e nos tratados de direitos humanos dos quais o país é signatário. O estudo situa-se interdisciplinarmente no campo dos direitos humanos e da filosofia e tem caráter eminentemente teórico-crítico, com lastro em pesquisa bibliográfica qualitativa, pois investiga a imagem do preso ao tempo que propõe intervenções neste imaginário. Instrumentalizando a ética do filósofo Emmanuel Levinas para analisar a restrição de liberdade, o trabalho reflete sobre as condições de reconhecimento da vida humana em Judith Butler, o conceito de orientalismo endógeno para Rafael Godoi e as práticas da justiça criminal com pretensão à universalidade, com Bethânia Assy. À guisa de conclusão, o artigo observa que a vociferação contra a humanidade do preso nega o arcabouço ético existente para afastar a incidência das normas protetivas contra um grupo vulnerável específico, destacando que a condenação pela prática de atitudes ilícitas não apaga a realidade da infinitude humana do preso, a qual merece amparo. Por fim, refuta a ideia da prisão como locus apartado da sociedade e cita ações de zelo com encarcerados como meio de perfurar a barreira ideológica construída entre os autodenominados “cidadãos de bem” e os rotulados “criminosos”, não dignos de amparo.