Endividamento público: um estudo sobre as dívidas públicas dos municípios da microrregião de Varginha dos anos de 2015 e 2016

Abstract

Esse artigo tem por objetivo analisar a dívida pública e seus componentes, identificando os parâmetros de controle do endividamento público. A população estudada são os municípios da microrregião de Varginha. O endividamento público é tema de relevância nacional, visto que as consequências de um endividamento mal planejado podem afetar a estabilidade econômica tanto na esfera federal, estadual e municipal. A sustentação teórica que embasou esta pesquisa está pautada nas teorias da Dívida Pública, Endividamento Público e Condição Financeira. Desse modo, permitindo levantar a hipótese de que quanto melhor for a condição financeira, melhores serão os índices dos indicadores escolhidos. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa, utilizando-se de análise documental. Foi analisado o comportamento da dívida nos anos de 2015 e 2016, por meio de indicadores financeiros que medem a capacidade e o grau de endividamento. Os resultados evidenciaram que apesar de existir uma dívida pública nos municípios da amostra, os resultados mostraram que os municípios apresentam indicadores inferiores aos limites de endividamento definidos pelo Senado Federal ficando abaixo do limite de 1,2 (DCL/RCL). Essas evidências sugerem que o cumprimento destes limites, corrobora para uma maior flexibilidade em suas políticas de caixa para realizar ajustes de gastos durante alguma eventual crise financeira.