Environmental Impact Assessment

Abstract

Environmental impact assessment (EIA) has developed from its origins in US legislation in 1970 to become one of the most important and widely used environmental management tools. Its purpose is to ensure that the wider implications of proposals are considered before final commitments are made to proceed with an action, whether a policy or a project. Many forms of impact assessment have emerged over the last 50 years, raising the question of how to ensure coherent, integrated assessments of policy or project impacts, while recognizing the diversity and complexity of the environment potentially affected. Although EIA owes its underlying form to the rational decision‐making approaches of the second half of the twentieth century, in fact the more recent literature on best‐practice impact assessment promotes a participatory and inclusive approach, sensitive to issues of social and environmental justice and to the role of power in decision‐making.

Saúde, ecologia de saberes e estudosde impactos ambientais de refinarias no Brasil

“…Do mesmo modo, os processos ecológicos, tecnológicos e culturais são articulados para o desenvolvimento humano nos territórios 23 , reconhecendo os processos que refletem valores e interesses sociais diversos, bem como, relações de poder conflitantes que se constituem na expressão histórica das relações sociais e das formas de reprodução social 31 . A perspectiva é a de que as informações contribuam para dar voz aos grupos afetados pelos impactos, mesmo contrariando os projetos hegemônicos 34,35 . Do modo como têm sido elaborados os EIAs, aos povos, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil, são negadas informações sobre os potenciais impactos, inviabilizando a discussão sobre as alternativas oriundas do conhecimento dos povos, das potencialidades sociais e tecnológicas [5][6][7] .…”

“…Do modo como têm sido elaborados os EIAs, aos povos, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil, são negadas informações sobre os potenciais impactos, inviabilizando a discussão sobre as alternativas oriundas do conhecimento dos povos, das potencialidades sociais e tecnológicas [5][6][7] . De acordo com Morgan 35 , é fundamental, para o processo decisório, envolver pessoas socialmente comprometidas e esclarecidas sobre os conceitos, objetivos e implicações atuais e futuras do licenciamento ambiental, sendo fundamental que as mesmas conheçam as convenções, legislações e o conceito de desenvolvimento sustentável.…”