Espacializando a prisão: a conformação dos parques penitenciários em São Paulo e Rio de Janeiro

Abstract

Se o parque penitenciário paulista se caracteriza pela dispersão de unidades pelo interior do estado, no Rio boa parte das prisões concentra-se em um único bairro da capital. Neste artigo, contrastamos esses arranjos heterogêneos, perseguindo diferenças e ressonâncias, e procurando jogar luz sobre as condições de possibilidade que sustentam a atual e reiterada aposta governamental na segregação carcerária.

Turismo penitenciário e arranjos institucionais de mercado

“…A dinâmica de interiorização penitenciária modifica a paisagem paulista como parte da nova onda punitiva de caráter neoliberal que possui como alvo a população mais pobre (Wacquant, 2003). Entretanto, pesquisas recentes questionam a existência de um bloco neoliberal de caráter universal elucidando certas especificidades da punição ao estilo brasileiro, como: 1. a escassez material imposta pelo Estado dentro das prisões como forma produtiva de práticas específicas configurando um dispositivo carcerário paulista (Godoi, 2017); 2. a prisão enquanto parte de um amplo mecanismo de gestão de populações e territórios (Godoi, 2017;Mallart, 2019;Lago, 2019) e 3. o princípio construtivo das práticas de dentro e fora da prisão pautado pela sustentação familiar (Silvestre, 2011;Ferraz de Lima, 2013;Godoi, 2017;Padovani, 2019;Lago, 2019).…”

“…De forma semelhante ao que se observa na justificativa de espacialização das prisões. Godoi et al (2019) afirmam que a busca por territórios para o encarceramento passa por fatores de ordem econômica. A narrativa de autoridades governamentais hierarquiza essas questões como mais relevantes que possíveis motivações penalógicas.…”

“…Somando esforços às reflexões dessas pesquisas que vieram para ressignificar o campo de estudo em prisões (Godoi, 2017;Mallart, 2019;Lago, 2019), propomos o aporte da Sociologia Econômica para pensar relações de mercado enquanto uma construção material e simbólica. Interessou-nos explorar o quadro de relações assimétricas no qual se constroem significados que colocam em circulação produtos e serviços no complexo prisional.…”

“…Esse contexto expressa três características fundamentais das discussões sobre prisões: o crescimento quantitativo da população carcerária e do número de prisões por via do encarceramento em massa (Wacquant, 2003;Davis, 2018); espacialização das prisões pelo território (Godoi et al 2019), e o "fluxo em cadeia" como parte estruturante e produtiva do próprio dispositivo carcerário (Godoi, 2017;Padovani, 2010;Lago, 2019). Importante considerar que o Brasil é um dos países que mais encarceram no mundo, atrás apenas dos EUA e da China em números absolutos de presos, sendo que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro concentram 40% da população presa do País (Godoi et al, 2019, p. 592 (Godoi et al, 2019, p. 596).…”

“…Investigações anteriores que se debruçaram sobre o fenômeno da instalação de prisões em cidades do interior paulista identificam mudanças territoriais, culturais, políticas, sociais e afetivas que as acompanham (Silvestre, 2011;Sabaini, 2012;Ferraz de Lima, 2013;Zomighani, 2013;Godoi, 2017;Godoi et al, 2019;Lago, 2019). Estas pesquisas indicam o escândalo do Massacre do Carandiru ocorrido em 1992 e sua completa desativação em 2002 como a gênese do processo de interiorização penitenciária 5 .…”