Estudo crítico do princípio de benefício e dano

Abstract

Benefit and harm are essential elements in any consideration of bioethical nature. Preventing harm is already present in the Hippocratic Oath as a central concern. The purpose of this article is to critically analyze the principle of maximizing benefit and minimizing harm. It takes as its starting point the article of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights (UDBHR) dedicated to this principle. First we propose a more general, philosophical approach grounded in classical authors such as Kant and Mill, but also contemporaries such as Ruwen Ogien and Edgar Morin, among others. We then present several approaches to bioethics in the Brazilian and international literature. At that point we were able to observe a clearly misconceived bias, in that a rather limited concept of benefit is proposed by certain American authors. Using arguments from principalism to defend their positions, these authors (unintentionally) reinforce the need for another standard for bioethical evaluation, the UDBHR. Keywords: Bioethics. Beneficence. Risk-benefit assessment. Critical path method. Resumo Estudo crítico do princípio de benefício e danoBenefício e dano são elementos essenciais em toda ponderação de natureza bioética. A prevenção de danos está presente no juramento de Hipócrates como preocupação central. O objetivo deste artigo é analisar criticamente o princípio de maximizar benefício e minimizar dano, tendo como ponto de partida o artigo da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) que trata do tema. Propomos, primeiramente, uma abordagem geral, filosófica, a partir de autores clássicos, como Kant e Mill, mas também contemporâneos, como Ruwen Ogien e Edgar Morin, entre outros. Seguimos com algumas abordagens da literatura bioética brasileira e internacional. Nesse ponto, pudemos observar um viés claramente equivocado, na medida em que é proposto um conceito bastante limitado de benefício, por parte de alguns autores norte--americanos. Ao valer-se de argumentos tradicionalmente principialistas para defender suas posições, tais autores reforçam (involuntariamente) a necessidade de outra via de ponderação bioética, a DUBDH. Palavras-chave: Bioética. Beneficência. Avaliação do benefício-risco. Método do caminho crítico. Resumen Estudio crítico del principio de beneficio y dañoBeneficios y daños son elementos esenciales de cualquier ponderación de carácter bioético. La prevención de daños ya está presente en el juramento hipocrático como una preocupación central. El propósito de este artículo es analizar críticamente el principio de maximizar el beneficio y minimizar el daño, tomando como punto de partida el artículo de la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos (DUBDH) que se ocupa de la temática. En primer lugar se propone un carácter más general, filosófico, de los autores clásicos, como Kant y Mill, así también como los contemporáneos como Ruwen Ogien y Edgar Morin, entre otros. Seguimos algunos enfoques de la bioética brasileña y la literatura internacional. En este punt...

Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e Resolução CNS 466/2012: análise comparativa

“…Paranhos and collaborators 15 support article 4 of the UDBHR as a reference that is more comprehensive, more democratic in the global sense of the word, and more concerned whit the aspirations of the more vulnerable ones, thus stressing the insufficiency of the Belmont Report 16 as an argument instrument.…”

Maximizar benefícios e minimizar danos em saúde: uma contribuição ao debate

“…Os objetivos da Declaração são múltiplos, no entanto seu propósito central é proporcionar um quadro universal de princípios e procedimentos para orientar os Estados na formulação das leis, políticas ou outros instrumentos relativos à bioética (UNESCO, 2005). Trata-se, portanto, de um documento de fundamentação geral, que recomenda que cada país construa, individualmente ou com o apoio de colaboradores confiáveis, suas próprias resoluções e legislações (Paranhos, Garrafa, Melo, 2015).…”

Violência obstétrica à luz da declaração universal sobre bioética e direitos humanos : percepção dos estudantes da área da saúde

“…Paranhos, Garrafa e Melo (37) denunciam a flexibilização na interpretação desses princípios em diversas pesquisas com seres humanos, expondo justamente os mais vulneráveis, "intensificando assim os benefícios que lhes são devidos e os riscos de danos a que estão potencialmente expostos" (37).…”