Estudos sobre Fashion Law: do clássico ao inovador

Abstract

Diariamente o Direito está em constante transformação, novas áreas, nichos e ramos surgem. Pensando nisso, a Comissão de Direito da Moda da OAB/RN, em seu II Encontro Internacional de Fashion Law do RN, abriu novo edital de submissão de artigos e lançou esta obra. Dadas as mudanças, o Direito da Moda, é uma dessas novidades contemporâneas do Direito, que visa estudar as mais diversas áreas correlatas à indústria da moda no Brasil e no mundo, vem através desta obra mostrar que há uma perspectiva clássica, vinculada à ramos clássicos do Direitos, como propriedade intelectual, contratos, direitos humanos, dentre outros. Mas também temas inovadores, relacionados aos novos direitos, com temas voltados para a sustentabilidade, inovação, como o uso de blockchain, NFTs, ou startups, demonstram que o Direito da Moda está intrinsecamente ligado as mudanças que ocorrem no mundo e no Direito. Assim, esta obra vem com o intuito de realizar esta intersecção entre o clássico e o inovador, partindo de temas como propriedade intelectual, sustentabilidade, direitos humanos, direito do trabalho, inovação, contratos, sucessões, direito animal, direito do consumidor, recuperação judicial e falências, dentre vários outros contemporâneos afeitos ao Direito da Moda.