Etapas da elaboração do instrumento de classificação do grau de funcionalidade de pessoas com deficiência para cidadãos brasileiros: Índice de Funcionalidade Brasileiro - IF-Br

Abstract

Os sistemas usados no Brasil para definir a incapacidade variam de acordo com o setor. A partir de uma recomendação da Presidência da República, uma força-tarefa interministerial foi organizada em janeiro de 2011 para desenvolver um modelo único de avaliação e classificação da incapacidade a ser usado em todo o país. O grupo de trabalho partiu de uma avaliação ampla de informações biodemográficas das pessoas com deficiência no Brasil obtidas a partir de fontes como o censo populacional, censo escolar, relação anual de informações sociais e pesquisa de informações básicas municipais, bem como grupos focais realizados com representantes de vários estados da federação, diferentes deficiências e faixas etárias. Por meio de reuniões mensais num período de 8 meses, foi escolhido o modelo conceitual da Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Saúde como base teórica e partir do qual foram selecionadas as 41 atividades e fatores ambientais que deveriam ser contemplados no em cada uma delas. A pontuação de cada atividade foi definida numa escala de 25 a 100, de acordo com o nível de independência. Ajustes para crianças foram realizados comparando o instrumento ao desenvolvimento esperado para cada faixa etária de acordo com a descrição presente em outros instrumentos. Além da avaliação quantitativa do grau de incapacidade, foi desenvolvida uma avaliação qualitativa seguindo a lógica fuzzy, específica para as deficiências visual, motora, auditiva e intelectual. A definição de notas de corte não foi efetuada e exige estudos futuros.

Análise do Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBr-M) e suas Implicações Sociais

“…Os estudos relatam sobre as dificuldades que perpassam a atuação dos profissionais que realizam as avaliações diante do novo instrumento, além de discutirem as tensões que ainda existem em torno da deficiência e como se dá a implementação do índice nesse contexto. Franzoi et al (2013) apresentam as etapas de elaboração do IFBr-M a partir da adaptação e da modificação da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), bem como apontam a aplicação do índice em diferentes contextos demográficos e setoriais no cenário brasileiro. Já Cabral (2021) traz um panorama sobre as disputas teóricas envoltas no índice, mais focado em sua aplicação, em especial nos desdobramentos dessas tensões para o campo da educação.…”

“…Considerando-se a abrangência que a implementação de um índice representa na vida da população, para além das implicações diretas sobre a vida das PCD e de seus familiares (Bizzoto, 2019;Lima & Pereira, 2019), esse é, com certeza, um debate que exige uma discussão igualmente ampla e que abarque diferentes áreas do saber sob as quais se abriga a conceituação da deficiência (Franzoi et al, 2013).…”

Tradução e adaptação transcultural do Model Disability Survey (MDS) para o Brasil

“…O IFBr é um instrumento proposto pelo governo brasileiro em 2011 com o objetivo de identificar fatores externos que podem influenciar a vida do indivíduo e o quanto podem impactar em sua funcionalidade. O IFBr gera pontuação que quantifica o nível de dependência ou independência funcional do indivíduo em leve, moderada e grave 8 . Diante da necessidade de algumas modificações no IFBr, foi elaborado o Índice de Funcionalidade Brasileiro Adaptado (IFBrA), o qual é utilizado para avaliar a necessidade da aposentadoria, estando seu uso restrito a pessoas adultas com deficiências ativas no mercado de trabalho 11 .…”

Aplicação do índice de funcionalidade em pessoas com doenças reumáticas

“…E com base nas reflexões da CIF, foi criado o Índice de Funcionalidade Brasileiro (IF-Br), para compreender as necessidades, demandas e barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência. O IF-Br é planejado para investigar não só as questões biomédicas, mas também fatores relacionados ao ambiente, a cultura e as condições sociais, pois entende-se que as limitações enfrentadas pelas pessoas com deficiência têm a sua origem na sociedade 3 .…”

“…3 , constituído por 81 perguntas divididas em três blocos: Bloco 1: busca investigar as funções corporais, e é composto por 20 perguntas; Bloco 2: ficha de identificação com 16 perguntas fechadas e 4 perguntas abertas; eREFACS (RESULTADOSO estudo contou com a participação de cinco pessoas com deficiência acometidas por doenças reumáticas, das quais quatro eram mulheres, a idade mínima foi de 52 anos e a máxima 70 anos e, todos se autodeclaram de cor branca. Quanto a escolaridade, três tinham Ensino Fundamental Incompleto.…”