Etnoconservação de recursos naturais na zona costeira catarinense: uma análise das transformações da paisagem na bacia do Rio da Madre, à luz do enfoque de ecodesenvolvimento

Abstract

Artigo recebido em 28 de fevereiro de 2014, versão final aceita em 12 de setembro de 2014. RESUMOO artigo focaliza as principais transformações da paisagem verificadas em uma bacia hidrográfica da zona costeira catarinense desde a década de 1950. Para tanto, os autores mobilizam o conceito de etnoconservação de recursos comuns para o ecodesenvolvimento. Uma reconstituição da trajetória de desenvolvimento local permitiu identificar, em uma primeira fase -de 1950 a 1970 -, uma dinâmica socioespacial marcada pela presença de comunidades tradicionais de descendência açoriana, bem como por uma modalidade de apropriação comunitária dos recursos hidrobiológicos ali existentes. Na segunda fase -de 1970 a 1990 -, instaura-se uma dinâmica de comprometimento progressivo da qualidade socioambiental, no bojo da criação e da implementação de sucessivos planos governamentais de desenvolvimento regional. Finalmente, na terceira fase -de 1990 a 2010 -, as evidências coletadas comprovam uma tendência de agravamento intensivo dos processos de degradação socioecológica verificados no período anterior, em uma região que, paradoxalmente, passou a abrigar um importante mosaico de Unidades de Conservação. Argumenta-se que este cenário de crise socioecológica vem sendo condicionado, dentre outros fatores, (i) por violações mais ou menos ostensivas da legislação ambiental em vigor, (ii) pelas limitações estruturais de um sistema de gestão governamental fragmentado, clientelista e norteado por uma visão economicista e de curto prazo do desenvolvimento de zonas costeiras; (iii) por um processo de contaminação acelerada dos recursos hídricos, condicionada tanto pelas práticas do agrobusiness, quanto pelas limitações e incoerências do sistema em vigor de tratamento de efluentes; (iv) pela crise estrutural

A transição alimentar de uma família açoriana em Santa Catarina

“…Não há mais cultivos comunitários, mas alguns moradores ainda mantêm roças para abastecer seus negócios (por exemplo, 50 A agricultura familiar e a pesca artesanal continuam sendo realizadas na área sul de Palhoça, de forma combinada principalmente, com a oferta de serviços sazonais ligados ao turismo de massa. As praias da Pinheira, do Sonho e da Guarda do Embaú são os principais atrativos turísticos do município (PALHOÇA, 2010, in PRUDÊNCIO, 2012. 49 Disponível em <https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=KKvLkbgRaoI>.…”

“…O loteamento foi, segundoMachado (2014), um dos motivos do enfraquecimento da agricultura na região.A partir da década de 1950, a construção de estradas, a urbanização, a chegada do turismo e da especulação imobiliária e posteriormente, a implantação de áreas protegidas restritivas tiveram impactos importantes nas comunidades tradicionais tanto caiçaras como açorianas[...].A modernização da pesca no final dos anos 60 e posteriormente a implantação de infra-estruturas turísticas [geraram] implicações negativas sobre seus modos de vida e sobre os ecossistemas de que dependiam para sua sobrevivência 44 .Na década de 70, o acesso às praias do litoral catarinense foi facilitado pela finalização de trechos da BR-101 em Santa Catarina. A estrada, de acordo comPrudêncio (2012), fomentou a dinâmica da litoralização: "Com essa infraestrutura viária, as atividades turística, industrial, comercial e o setor da construção civil foram44 DIEGUES (2005) in PRUDÊNCIO (2012) potencializados na zona costeira catarinense, atraindo tanto a migração rural dos municípios vizinhos e do interior de Santa Catarina quanto à migração urbana interestadual. Este fato acentuou progressivamente a especulação fundiária e imobiliária".…”

“…A partir daí iniciou-se uma etapa marcada por transformações mais profundas. Ainda de acordo comPrudêncio (2012), o "sistema socioecológico que caracteriza vários grupos tradicionais do litoral brasileiro começa a sofrer alterações na metade do século XX, quando acelera na escala global o processo de industrialização, urbanização e modernização da agricultura. Nacionalmente esta dinâmica desenvolvimentista refletiu na degradação de territórios rurais, na intensa migração para as cidades, bem como, muitas comunidades passaram a receber migrantes de outras regiões, resultando em processos de hibridismo cultural".…”