Financiamento Público Para a Saúde De Municípios Paranaenses Em Região De Fronteiras (2000 – 2016)

Abstract

Objetivo: analisar a trajetória do financiamento público com ações e serviços de saúde em quatromunicípios fronteiriços do Paraná/Brasil, no período de 2000 a 2016.Método: pesquisa quantitativa desenvolvida com dados do Sistema de Informação sobreOrçamentos Públicos em Saúde, analisados por meio de estatística descritiva simples.Resultados: os resultados mostram crescimento dos valores absolutos e relativos aplicados em açõese serviços de saúde ao longo do período; maior participação dos municípios no financiamento; ecerto reconhecimento da problemática da fronteira pelos governos federal e estadual por meio deprogramas específicos.Conclusão: o problema do financiamento da saúde em municípios de fronteira não estáequacionado no período posterior à promulgação da Emenda Constitucional nº 29, em 2000, faceao subfinanciamento crônico do sistema e da interrupção de programas específicos. Os resultadoscontribuem para melhor compreensão acerca do direito à saúde dos residentes na fronteira.