Forensic Analysis of Brazilian Paintings of the 20th Century by Physicochemical Techniques

Thaumaturgo, Nilton; Souza, C. R. F.; Fialho, T.J.N.A.; Liarth, R.S.; Oliveira, Ana Patrícia Silva de; Guimarães, Diva Anélie de Araújo; Felix, Valter S.; Pimenta, Alexandre Dias; Oliveira, Ana Lúcia Crespo; Freitas, Renato Pereira de

doi:10.2139/ssrn.4114581

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“…As obras foram submetidas à metodologia transdisciplinar de análises forenses em obras de arte, desenvolvida em conjunto pelos Peritos Criminais do SPMJ/ICCE e pelos Professores/Pesquisadores do Liscomp/IFRJ-Paracambi [14][15]. Após as análises forenses citadas, as três obras de arte examinadas foram classificadas como autênticas.…”

Section: Autenticidadeunclassified

“…As obras foram submetidas à metodologia transdisciplinar de análises forenses em obras de arte, desenvolvida em conjunto pelos Peritos Criminais do SPMJ/ICCE e pelos Professores/Pesquisadores do Laboratório de Instrumentação e Simulação Computacional (Liscomp) do Instituto Federal do Rio de Janeiro -Campus Paracambi (IFRJ-Paracambi), no intuito de atestar sua autenticidade para, posteriormente, estabelecer seu valor pecuniário [14][15]. Essa metodologia foi desenvolvida no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2022, assinado em 10/06/2022, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) nº 161 de 24/08/2022 [16]; e na Parte I do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) nº 143 de 04/08/2022 [17].…”

Section: Introductionunclassified

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“Operação Sol Poente”: avaliação das obras de Tarsila do Amaral recuperadas pela Polícia Civil / RJ

Thaumaturgo,

Souza,

Liarth

et al. 2024

Rev. Bras. Crimin.

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Obras de arte são comumente utilizadas na lavagem do dinheiro ilícito obtido mediante diferentes tipologias de crimes, como: estelionato, corrupção, tráfico de drogas, armas e seres humanos; além de serem utilizadas no financiamento do terrorismo. Sendo assim, a necessidade de formação de Peritos Criminais Oficiais capazes de avaliar obras de arte de forma eficiente, em conformidade ao complexo mercado internacional especializado, será cada vez maior em nosso país. Esse estudo utilizou três pinturas de Tarsila do Amaral, recuperadas pela "Operação Sol Poente", para demonstrar o procedimento padronizado de avaliação pecuniária em obras de arte que vem sendo aplicado pelo Serviço de Perícias de Merceologia da Polícia Científica do Rio de Janeiro desde 2021. A metodologia utilizou normativas nacionais e internacionais para selecionar os parâmetros mais relevantes na avaliação de uma obra de arte, tais como: autenticidade, proveniência, condições físicas, exposição, qualidade, relevância cultural da artista, tendências de mercado, demanda de mercado, oferta de mercado e raridade. Por fim, após a análise de todos os parâmetros, foi realizada uma pesquisa comparativa de mercado com obras similares. Com base na metodologia utilizada foi possível alcançar o objetivo proposto, atendendo à demanda da justiça pela avaliação das obras questionadas (“Pont Neuf” R$80 milhões; “O Sono” R$110 milhões; e “Sol Poente” R$120 milhões), diminuindo a subjetividade inerente ao tema, e tornando a avaliação de obras de arte um estudo parametrizado, que poderá ser replicado em outras situações, sendo passível de atualizações e melhorias ao longo do tempo.

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“…As obras foram submetidas à metodologia transdisciplinar de análises forenses em obras de arte, desenvolvida em conjunto pelos Peritos Criminais do SPMJ/ICCE e pelos Professores/Pesquisadores do Liscomp/IFRJ-Paracambi [14][15]. Após as análises forenses citadas, as três obras de arte examinadas foram classificadas como autênticas.…”

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“…As obras foram submetidas à metodologia transdisciplinar de análises forenses em obras de arte, desenvolvida em conjunto pelos Peritos Criminais do SPMJ/ICCE e pelos Professores/Pesquisadores do Laboratório de Instrumentação e Simulação Computacional (Liscomp) do Instituto Federal do Rio de Janeiro -Campus Paracambi (IFRJ-Paracambi), no intuito de atestar sua autenticidade para, posteriormente, estabelecer seu valor pecuniário [14][15]. Essa metodologia foi desenvolvida no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2022, assinado em 10/06/2022, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) nº 161 de 24/08/2022 [16]; e na Parte I do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) nº 143 de 04/08/2022 [17].…”

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Thaumaturgo,

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