Formação de conselheiros escolares das escolas públicas de educação básica: reflexões sobre políticas públicas educacionais no estado do Pará / School advisors of public schools of basic education: reflections on public educational policies in the state of Pará

Abstract

RESUMOO presente artigo busca socializar experiências realizadas no Projeto de Extensão "Formação de Conselheiros Escolares das Escolas Públicas de Ensino Médio da Região do Baixo Tocantins", constitui uma proposta de parceria entre a 2ª Unidade Regional de Educação e a Universidade Federal do Pará, através da FAED (Faculdade de Educação do Campus Universitário do Tocantins/Cametá/UFPA). O projeto tem como objetivo fortalecer no âmbito regional e local a participação e autonomia da comunidade escolar no processo de construção e implementação de uma gestão democrática da educação por meio dos mecanismos de controle social, capacitando conselheiros escolares e outras categorias de profissionais para atuarem no controle, monitoramento, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. Metodologicamente esse projeto realizou um levantamento do número de Conselhos Escolares existentes no Município de Cametá, destacando suas funções, perfil dos conselheiros, escolarização, atribuições, condições de atuação e dificuldades vivenciadas até cursos de capacitação sobre a legislação em vigor e oficinas sobre a organização de documentos. Resultados alcançados explicitam a criação de um banco de dados; realização de palestra e oficinas, a realização de encontro regional; e, a criação do site/blog. Conclui-se que o projeto demonstra a importância dos Conselhos para as escolas de Ensino Médio como um meio de democratizar a educação e aproximar os segmentos escolares em prol da melhoria do ensino.