Ganhadores do Século XXI: motoristas de aplicativos, informalidade e relações raciais

Abstract

Este ensaio se dedica a explorar a condição dos ganhadores na Bahia do século XIX e suas práticas de organização como referências de um fenômeno mais amplo, que muito nos informa sobre a realidade dos trabalhadores de aplicativos no século XXI. O artigo estrutura-se em três pequenos passos: de início, identificar os elementos marcantes do trabalho de ganho para, então, refletir sobre os contornos do trabalho de aplicativos atualmente; em um segundo momento, recuperar os discursos de controle consumados pelas autoridades da província da Bahia quando da iminência do irrompimento da greve negra de 1857 e, em seguida, refletir sobre as reações do Poder Judiciário diante da mobilização dos trabalhadores de aplicativos; por último, fazer um balanço crítico sobre as potencialidades da articulação coletiva e autônoma desses trabalhadores. A hipótese que atravessa as três etapas é a de que, no Brasil, a ordem jurídica trabalhista foi conformada historicamente por uma lógica escravista e precarizante e estruturada a partir da exclusão da informalidade. Concluiremos avaliando que a precarização como processo e projeto pode ser freada pela auto-organização da classe proletária. Sobre a metodologia, o trabalho foi subsidiado por uma revisão interdisciplinar da bibliografia temática disponível. Concomitantemente, analisou-se alguns precedentes judiciais exemplificativos sobre a matéria.