Garimpagem de Ouro e Unidades de Conservação na Região do Rio Tapajós, Pará, Brasil (Paper 312)

Abstract

A partir do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) – Plano BR-163 Sustentável, o governo federal implementou na região do Tapajós um conjunto de ações visando o ordenamento fundiário e a redução das altas taxas de desmatamento identificadas na região. Neste contexto, em fevereiro de 2006 foram criadas sete Unidades de Conservação (UC), muitas das quais tiveram suas áreas parcialmente sobrepostas a Reserva Garimpeira do Tapajós e/ou a solicitações e autorizações para o desenvolvimento de atividade mineral, em sua maioria relacionada ao minério de ouro. Deste modo, após uma breve abordagem sobre as motivações de criação das UC no âmbito do Plano BR-163 Sustentável, o trabalho analisa a problemática da sobreposição destas UC com as áreas de garimpagem de ouro, apresentando dados sobre número, área e fases dos processos registrados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) antes e após a criação das UC. As limitações impostas para a exploração do minério de ouro são analisadas a partir dos objetivos de cada UC e, no caso das Flonas, a partir do zoneamento e normas previstas em seus Planos de Manejo. Por fim, são discutidos os procedimentos legais para o licenciamento ambiental da garimpagem de ouro, pontuando o status atual deste processo e as principais barreiras para sua real efetividade na região do Tapajós.Palavras-chave: Garimpo de Ouro. Unidades de Conservação. Amazônia.

Formation, Clashes and Struggles of the Agrarian Extractive and Socio-Environmental Frontiers in the Southwest of Pará

“…Sendo as duas primeiras supridas pelos polos do Norte do Mato Grosso e de Rondônia e a última pelos municípios de São Félix do Xingu e Tucumã (figura 1) (Becker, 2009). A dizimação das populações indígenas da várzea do Amazonas, combinada com a política de descimentos e formação de aldeamentos missionários, durante o ciclo extrativo das drogas do sertão, 1 favoreceu a posterior formação dos latifúndios e o aliciamento da mão de obra indígena para as frentes agrícolas e pecuárias, durante o período do Diretório 2 1 As chamadas drogas do sertão eram substâncias aromáticas com supostos efeitos medicinais e mesmo afrodisíacos, e outras que detinham alto valor de mercado para uso das elites europeias, tais como canela, cravo, anil, cacau, raízes, sementes oleaginosas, salsaparrilha, etc. (Becker e Stenner, 2008).…”

Análise dos desafios sociais e técnicos para transformações voltadas à sustentabilidade no garimpo de ouro na Amazônia Brasileira.

“…Na maioria das províncias auríferas, a atividade desapareceu ou tornou-se uma atividade de subsistência. A partir dos anos 2000, houve uma revalorização do preço do ouro, gerando o reaquecimento da atividade garimpeira verificado até os dias de hoje (VEIGA; SILVA; HINTON, 2002;BAIA JÚNIOR, 2014). A Figura 14 ilustra os sete princípios das cooperativas que orientam suas atividades.…”