Geographical Indications and Public Good Relationships: Evidence and Policy Implications

Abstract

SummaryIn the European context, geographical indications (GIs) are tools that contribute to the achievement of rural development policy objectives. In this article, we propose that GI value chains produce positive environmental, social and economic benefits, defined as Public Goods (PGs), resulting from the rules defined in the Code of Specifications (CoS). This article reports the main results of the Strength2food H2020 project, designed to assessing the impact of GIs (through their CoSs) on agri‐food system sustainability. Specifically, this report highlights that GI CoSs may generate PGs through the rules codified in CoSs presented as good practices in the production of PGs for other GI systems. Some final recommendations are proposed from the analysis of those good practices which contribute to the generation of PGs and, consequently, to the improvement of a sustainable rural development process. Case studies analysed show that generation of PGs requires both an internal and external intervention. The former intervention implies governance strategies for GI territorial systems and value chains that can improve the production of PGs. The latter intervention entails consumers and other stakeholder communication strategies to raise awareness regarding PG generation. These interventions will ultimately increase the social value of GIs.

Comunicação integrada de marketing como ferramenta estratégica para indicações geográficas: um estudo da IG de café Matas de Rondônia

“…O Brasil é o maior produtor, exportador e o segundo maior mercado consumidor de café do mundo. De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento -Conab (2023), o país detém cerca 35% do mercado mundial do grão, com uma produção na safra 2023 de 55 milhões de sacas beneficiadas de 60 kg, sendo 70% da espécie Coffea arabica e 30% da espécie Coffea canephora (variedades botânicas robusta e conilon). Esta produção é realizada em uma área de 1,8 milhão de hectares, em que quase 80% dos produtores são de base familiar em áreas em média com 5 hectares (IBGE, 2019).…”

“…Dada esta versatilidade de aplicação da CIM nos mais diversos setores e seus diferenciais, como foco no consumidor, posicionamento estratégico de mercado, fortalecimento da marca, acompanhamento de transformações sociais e tecnológicas, além de poder se tornar um diferencial competitivo para as organizações, acredita-se que a Comunicação Integrada de Marketing pode ser uma ferramenta relevante no âmbito das marcas compartilhadas, como as indicações geográficas (IGs). Pois, são registros que identificam produtos ou serviços com diferenciais únicos de qualidade que estão vinculados à região, ou origem geográfica, ao modo de produção, assim com as interações com tradições e culturas locais (MANCINI et al, 2022).…”

“…(SGROI, 2021a;GIRALDI, 2018;BARJOLLE et al, 2017;BELLETTI;MARESCOTTI, 2011). Além disso, há estudos que demonstram também impactos positivos das IGs no comércio local, maior preocupação com a preservação do meio ambiente e consequente implementação de práticas sustentáveis, conservando recursos locais específicos e determinantes da qualidade do produto vinculado à IG (MANCINI, et al, 2022;SGROI, 2021b).…”

“…Para isso, as IGs e seus respectivos produtos, aliados aos diferenciais que os envolvem precisam ser comunicados e promovidos de maneira estratégica e eficiente (BARTOLI; BONETTI; MATTIACCI, 2022; MANCINI). Neste sentido, diversos estudos sobre IGs apontam, ao longo do tempo, desafios enfrentados por estas marcas compartilhadas na busca por diferencial competitivo no mercado (ADINOLFI;DE ROSA;TRABALZI, 2011;MANCINI et al, 2022). Mesmo as IGs já existentes ainda não tendo explorado seu máximo potencial na conquista dos benefícios possíveis (MATTAS et al, 2020), de modo geral, o quantitativo de registros tem aumentado.…”

“…gestores de IGs de café e representantes das instituições que se relacionam com o tema -Mapa, Sebrae, Embrapa, INPI e outrosem fóruns de discussão online, compartilhando estratégias de gestão, comunicação e marketing entre outras discussões técnicas relevantes para o setor(MAPA, 2023).Estes exemplos demonstram que os avanços no caminho da qualidade estão sendo realizados, promovendo mudanças no perfil da cafeicultura brasileira, quebra de paradigmas e a diversificação, com a diferenciação pela qualidade. De acordo com a BSCA(2023), o Brasil tem registradas oficialmente 35 regiões produtoras de café, tanto das espécies arábica como canéfora e que são cultivadas de Norte a Sul país, pertencentes aos estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rondônia, Ceará, Goiás, Pernambuco, Acre e Mato Grosso, além do Distrito Federal -Figura 9. Destas regiões cafeeiras, 16 tem registro de indicação geográfica (Figura 10), sendo 10 do tipo indicação de procedência e 6 denominação de origem, 14 com registros de café da espécie arábica e 2 da espécie canéfora, assim como há outras regiões que estão sendo analisadas como potenciais IGs -Quadro 5 -INPI…”