Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no estado de Minas Gerais: uma análise quantitativa de indicadores de sustentabilidade

Abstract

Com o aumento dos resíduos sólidos urbanos (RSU), especialmente nos centros urbanos, a demanda por soluções ambientalmente correta se torna cada vez mais necessária. A partir de 2010, com a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a gestão dos RSU passou a ser fundamentada por uma lei federal. Dessa forma, o presente trabalho propõe uma análise do gerenciamento de RSU nos municípios do estado de Minas Gerais, através de indicadores de sustentabilidade. Em uma primeira etapa, foram selecionados indicadores secundários para avaliação dos Territórios de Desenvolvimento mineiros através dos tratamentos estatísticos análise descritiva, séries temporais e análise em painel. Na análise descritiva, algumas das características dos territórios presentes na literatura foram confirmados pelos indicadores socioeconômicos, enquanto os indicadores de gestão de RSU não apresentaram relação direta com os dados disponíveis dos Territórios. Após isso, foram analisadas as séries temporais dos Territórios de Desenvolvimento para cada indicador, assim como a análise em painel com modelos de dependência e independência entre os indicadores, considerando o estado de Minas Gerais como um todo. Os resultados obtidos através dos tratamentos estatísticos dos dados confirmam pontos relatados na literatura e em outras regiões do país. Por fim, foi realizada uma pesquisa de campo no Território de Desenvolvimento Mata para aplicação do Indicador de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) em aterros sanitários de quatro municípios (A, B, C e D), obtendo pontuação final 4,3; 9,8; 10,0 e 4,3, respectivamente. Considerando que os AS dos municípios A e D são administrados pela prefeitura, sem apoio da iniciativa privada, percebe-se que o poder público ainda enfrenta dificuldades em função dos altos custos de operação de um aterro sanitário e pela falta de equipe qualificada para administração do mesmo. É notório que problemas como ausência de corpo técnico capacitado, dificuldades de gerir recursos e ausência de educação ambiental nos municípios resultam em indicadores baixos e divergentes entre si. Dada a dificuldade da população de separar e acondicionar adequadamente seus resíduos e das prefeituras de coletar, transportar, tratar e dispor esses resíduos ao mesmo tempo que órgãos federais vão de encontro a natureza das autarquias responsáveis pelas regulamentações do manejo de RSU, percebe-se poucos avanços deste serviço e o cenário ainda é preocupante.