Gestão de Praias no Brasil: Subsídios para uma Reflexão

Abstract

ResumoEste artigo apresenta a gestão de praias existente no Brasil e seus instrumentos, propondo a discussão do tema e a superação de alguns desafios. O Brasil conta com uma grande linha de costa e muitas praias. As praias são Bens de Uso Comum do Povo, sendo espaços públicos onde o direito de ir e vir deve estar sempre garantido, áreas que podem ser utilizadas por todos em igualdade de condições. No entanto, percebe-se que no Brasil existe uma sobreposição de competências na gestão das praias, levando a possíveis conflitos e uma gestão ineficiente. Mesmo instrumentos desenhados para a gestão de praias no Brasil, como é o caso do Projeto Orla -instrumento governamental, e do Programa Bandeira Azul -instrumento de iniciativa não-governamental, se demonstram de difícil aplicação devido a falta de base institucional/administrativa no Brasil, além da falta de apoio financeiro. Apresenta-se o caso da Espanha e sua Lei de Costas, como diretrizes que podem levar a uma melhor reflexão das mudanças necessárias no Brasil para que se alcance uma gestão de praias eficiente e democrática. A aceitação da necessidade de organização dos usos e atividades nas praias brasileiras é urgente. Também é urgente a aceitação de que existe sobreposição de competências, que podem gerar conflitos e que a gestão de praias deve ser compartilhada entre os múltiplos órgãos e, inclusive, usuários, aplicando-se um processo de governança.Palavras-chave: Sobreposição de Competências, Gestão Costeira, Projeto Orla, Bandeira Azul. AbstrActThis article presents beach management in Brazil and its tools. It intends to discuss the issue and possible guidelines to a better management. Brazil has a long coastline and many beaches, of many kinds too. All Brazilian beaches are public places and everyone has the right to come and go. This right should always be guaranteed, letting theses areas available for everyone on equal terms. However, it is noticed that in Brazil there is an overlap of administrations in the management of beaches, leading to possible conflicts and inefficient management, as well as private use of the public space. Many challenges are presented to beach management in Brazil such as: land ownership, tourism and urban projects control, beach bars and restaurants regulation, accessibility, biodiversity conservation, cultural aspects maintenance, erosion process control, among others. A part of that Brazilian legislation do not take in account sand dunes as part of the beaches, leading to a fragmented management of beach ecosystems. Even tools designed for beach and shoreline management in Brazil, such as Projeto Orla -a governmental project, and Blue Flag Programme -an instrument of non-governmental initiative, demonstrate to be of difficult implementation due to the lack of a solid institutional and administrative basis and lack of financial support as well. As an example it is presented the case of Spain and its Coast Act dated of 1988. As the Spanish Coast Act define beach as a public space as well, it could provide some guidelines for B...

Gestión de playas urbanas: un análisis comparativo de los procesos de gobernanza en las playas Pocitos (Montevideo, Uruguay) y Central (Balneário Camboriú -SC, Brasil)

“…Ambas herramientas han encontrado dificultades en su implementación en la costa brasileña (Scherer, 2013), y ninguna de ellas ha sido empleada en Balneário Camboriú.…”

“…El análisis de la aplicabilidad de la certificación ISO 14.001 es relevante cuando se considera la ausencia de acciones integradas en la gestión de playa Central y, especialmente, la débil y difícil implementación de iniciativas específicas para las playas brasileñas (Scherer, 2013). Zielisnki & Botero (2012) argumentan que certificaciones voluntarias traen beneficios tales como la adopción de prácticas apropiadas de conservación, y el reconocimiento y la diferenciación de la playa como un producto turístico.…”

O Lixo E Sua Relação Com a Atratividade De Um Destino Turístico: Um Estudo De Caso Em Tibau Do Norte/Rn

“…Diante do exposto, vale frisar que, no contexto brasileiro, marcado por uma extensa zona litorânea, com cerca de 8.000 km de costa, a beleza das praias (vegetação, dunas e recifes de corais) se sobressai, sendo percebida como um diferencial competitivo (SCHERER, 2013). No entanto, Filho et al(2011) alertam para o problema do lixo marinho, o qual compreende todos os resíduos domésticos e industriais depositados diretamente no mar (FILHO et al,2011;NEVES et.…”

“…Nessa seara, em sua extensa zona litorânea com cerca de 8.000 km de costa, o Brasil possui a beleza das praias (vegetação, dunas e recifes de corais) e a presença regular do sol como pontos que solidificam o país como um potencial destino turístico de sol e praia (SCHERER, 2013). Logo, as praias configuraram-se como espaços destinados ao lazer da comunidade nativa e dos turistas, em especial, no período da alta estação (FILHO et al, 2011;VERA;LADEIRA;COSTA, 2013).…”

O processo de implementação do Projeto Orla em Itapema, Santa Catarina – Brasil

“…Frente a esse cenário, toma-se por reflexão a gestão das cidades costeiras, pois esse espaço territorial constitui o cerne de grande parte da população mundial, a qual supõe uma série de interesses e conflitos sociais, econômicos e ambientais para o espaço da orla marítima (Moraes, 2007;Leite & Awad, 2012;Scherer, 2013).…”