GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA CIDADE DO PORTO (PORTUGAL): UM EXEMPLO DE PRÁTICA SUSTENTÁVEL? <BR>DOI: 10.5773/rgsa.v6i2.372

Abstract

RESUMO Em uma sociedade que cultua o consumo desenfreado de bens de curto tempo de utilização, faz-se necessário o uso de Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos que se comprometam com o desenvolvimento sustentável e busquem a viabilidade econômica, a equidade social e a amenização dos impactos ambientais. Este trabalho visou, por meio do estudo das políticas e sistemas de gestão referentes aos resíduos sólidos urbanos, em Portugal, analisar práticas de sustentabilidade aplicadas e sua real efetividade. Verificou-se, primeiramente, que um dos princípios que rege a política europeia de resíduos, a hierarquia de gestão de resíduos sólidos, carece de embasamento técnico e científico, não garantindo, necessariamente, benefícios ambientais, sociais e econômicos entre as opções de tratamento. A sustentabilidade econômica dos sistemas de gestão não vem sendo alcançada, principalmente pela dificuldade na cobrança de tarifas que efetivamente reflitam a quantidade de resíduos per capita. Analisou-se também, com base nos Relatórios de Sustentabilidade da Lipor, empresa que gere os resíduos sólidos urbanos do Grande Porto, o projeto de reduções voluntárias de emissões de CO 2. Verificou-se que a não contabilização da reciclagem no seu inventário de emissões pode refletir em uma transferência de emissões para outras empresas, além de reduções de custos para a Lipor, visto que a triagem de recicláveis é menos onerosa que outros tratamentos, como a incineração. Palavras-chave: Análise da sustentabilidade; Gestão de resíduos sólidos urbanos; Portugal. URBAN SOLID WASTE MANAGEMENT IN THE CITY OF PORTO (PORTUGAL): IS THIS A PRACTICAL EXAMPLE OF SUSTAINABILITY? ABSTRACT A society based on wasteful consumption of short-lifespan goods, requires Solid Waste Management Systems that follow the principles of Sustainable Development and that are economically affordable, socially acceptable, and environmentally effective. In this work, we went through the study of policies and management systems related to municipal solid waste in Portugal, so as to analyze sustainability practices implemented and their efficacy. We found as a fundamental principle of European politics of waste, that the hierarchy of solid waste management lacks technical and scientific knowledge, not ensuring necessary, environmental, social, and economic benefits between the treatment options. The economic sustainability of the management has not been achieved mainly due to the difficulty in defining fees that effectively reflect the amount of waste per capita. We also analyzed, based on the Sustainability Report of Lipor (a company that manages the municipal solid waste from the Grande Porto), the project of voluntary reductions of CO 2 emissions. It was found that not accounting for the recycling process in their emissions inventory may result in a transfer of emissions to other companies and in cost savings for Lipor, since the sorting of recyclables is less expensive than other treatments, such as incineration.