Gestão sustentável de resíduos sólidos em grandes eventos : Rio+20 e jogos olímpicos de Londres

Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e

doi:10.26512/2015.01.19.d.20848

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“…Para Silva et al (2018), historicamente, o Brasil tem participado ativamente de relevantes encontros mundiais relacionados ao meio ambiente, endossando, dessa forma, a preocupação ambiental do país frente ao cenário mundial, sendo referência neste âmbito, inclusive, por possuir um acervo legislativo completo, moderno e abrangente na esfera ambiental, em especial quando relacionada à Gestão de Resíduos Sólidos (GRS) (Arruda & Trevizan, 2023).…”

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Normativas de gerenciamento integrado de resíduos sólidos da Força Aérea Brasileira à luz dos acordos internacionais e da legislação nacional pertinente

Monteiro Neto,

Da Motta Sobrinho,

Guimarães

2023

OLEL

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A discussão frequente sobre as questões ambientais e o desenvolvimento sustentável no âmbito internacional pressionaram para um avanço nas leis brasileiras que exigiram condutas mais atuais sobre a gestão de resíduos sólidos, porém, tais condutas ainda se configuram como um desafio à implementação real dessas políticas, que comprometem as responsabilidades assumidas pelo país, por meio dos acordos internacionais firmados, como por exemplo a Agenda 2030 e os respectivos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Visando se manter adequado aos acordos internacionais e às legislações nacionais relacionadas à gestão de Resíduos Sólidos, a Força Aérea Brasileira (FAB), reconhece as questões ambientais como fundamentais na sua gestão. Diante disso, com o intuito de realizar uma crítica sobre o enquadramento da FAB aos supracitados acordos internacionais e as legislações nacionais pertinentes, o presente artigo visa apresentar uma análise das normativas internas da FAB à luz dos acordos internacionais e da legislação nacional pertinente, indicando se tais normativas estão devidamente enquadradas e, caso negativo, os possíveis pontos de melhoria. A análise consistiu no levantamento documental pelo meio de pesquisas realizadas em arquivos de instituições privadas, associações científicas e órgãos públicos, sendo composta por regulamentos, Leis, Decretos, Resoluções, Instruções Normativas e demais documentos. Foram realizados comparativos de processos e procedimentos, dentro das legislações pertinentes, que garantem a elaboração e implantação de gerenciamento integrado de resíduos sólidos em instituições. Finalmente, observe-se que as normativas da FAB relacionadas à gestão de resíduos sólidos estão em consonância com os acordos internacionais e a legislação nacional pertinente, obedecendo critérios relevantes com vistas ao desenvolvimento sustentável da instituição e à preservação ambiental.

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