Habitação de interesse social: intencionalidades na realocação de moradias e reuso do solo no ambiente urbano (Public housing: intentionality in the dwellings reallocation and soil reuse in the urban environment)

Abstract

Esta pesquisa teve o propósito de avaliar conexões entre o acesso à moradia e suas formas de implementação como políticas públicas, em função de seu potencial e influência na melhoria da gestão territorial. Dessa forma, tendo como recorte espacial o Município do Recife-Estado de Pernambuco, Brasil, questionou-se: em que medida as ações referentes à habitação de interesse social têm contribuído para a redução das desigualdades sociais e o melhoramento no ambiente urbano? Por meio de pesquisa de dados primários e secundários, geoprocessamento e revisão da literatura, foram correlacionados os resultados das políticas habitacionais, a investigação de intencionalidades para a realocação de famílias e as ocupações e usos que foram atribuídos aos ambientes de saída. Os resultados indicam pouca efetividade das ações na redução do déficit habitacional e das desigualdades sociais no Recife. Além disso, suas motivações iniciais não foram, em sua maioria, atreladas às condições de vulnerabilidade vividas por expressiva parcela da população do Recife. Em relação aos reassentados, as ações não fomentam a melhoria da situação ocupacional e tem ocorrido um certo direcionamento das famílias para áreas onde estão as famílias de menor rendimento, reforçando assim a histórica fragmentação territorial. Apesar disso, os envolvidos reconheceram a melhoria na condição da moradia, sobretudo devido à alta precariedade encontrada nos seus lugares de vida anteriores. Os novos usos e ocupações dos ambientes de saída não demonstram aproveitamento do potencial da política para melhorias ambientais, prevalecendo os reusos vinculados à implantação do sistema viário. Palavras-chave: Gestão territorial, provisão pública de habitações, instabilidade residencial, desigualdade, Recife. Public housing: intentionality in the dwellings reallocation and soil reuse in the urban environment A B S T R A C T The main purpose of this research was to evaluate the connections between the access to housing and its forms of public policies implementation, due to its potential and influence in the improvement of territorial management. We focused on Recife's experience, city that is located in the state of Pernambuco, Brazil, based on the following questions: to what extent has public housing policy contributed to the reduction of social inequalities and to improvement in the urban environment? Through research of primary and secondary data, geoprocessing and review of the literature we correlated the results of the public housing policies, the investigation about the intentionality hidden behind the relocation of families as well as the occupations and uses related to the previous environments of affected families. The results indicate low effectiveness of actions in reducing housing deficit and social inequalities in Recife. Furthermore, in most of the cases, its initial motivations were not linked to the vulnerability conditions experienced by a significant portion of the population. Considering the resettled, the actions are not promoting improvement in terms ...