Homicídio sexual: relato de caso de perícia psiquiátrica forense

Abstract

1 . O sadismo sexual é um elemento que emerge como prelúdio de homicídios sexuais em série e pode ser encontrado facilmente, nos tipos organizados.Descrevemos o caso de um homem branco, de 29 anos, solteiro, com ensino fundamental incompleto, caminhoneiro, sem antecedentes criminais, encaminhado para avaliação de Responsabilidade Penal no IPF, pelos delitos de homicídio qualificado, estupro e atentado violento ao pudor. O acusado abordou a vítima, jovem de idade semelhante, branca, fisioterapeuta, em rodovia, fazendo-a sair de seu veículo. Agarrou-a, levou-a para um barranco, imobilizou-a usando uma corda, torturou-a e praticou atos sexuais diversos. Ao final, desferiu quinze golpes de facão em seu pescoço, causando-lhe a morte. Abandonou o local do crime, trocou suas vestes e conduziu seu veículo para a entrega das mercadorias em outro Estado, onde se desfez da arma. Confessou ter praticado o homicídio, porém afirmou não se recordar dos fatos, pois sua consciência estaria alterada pelo uso de anfetaminas, que afirmava consumir durante as viagens. A história narrada estava repleta de mentiras, não revelava indícios de transtornos mentais pelo uso de substâncias, psicose ou retardo mental. Crueldade, ausência de remorso, falta de empatia, conduta manipuladora e frieza emocional foram aferidas no psicodiagnóstico. Estes sintomas, associados ao escore da Psychopathy Checklist Revised (22), levaram os peritos a concluir pela presença de traços antissociais de personalidade. O resultado da Historical, Clinical, indicou importante risco de violência. As fantasias sádicas sexuais, embora não admitidas, tiveram sua concreta expressão por meio das imagens post mortem da vítima e das descrições do exame médico legal. A conclusão do laudo pericial indicou plena imputabilidade.As características deste crime corroboram as pesquisas sobre o tema: trata-se de homicídio sexual com elementos organizados e desorganizados, executado por agressor jovem, sádico, portador de traços antissociais de personalidade, que selecionou vítima desconhecida, de mesma cor, negando parcialmente a violência sexual cometida e atribuindo a responsabilidade para um estado alterado de consciência, por intoxicação 5 . Este caso fornece algumas características de um homicida sexual local, ressaltando as dificuldades existentes para avaliar a motivação deste tipo de delito, o que deve ser um marco de futuras pesquisas.

Psiquiatria Forense e Avaliação Pericial da Imputabilidade Penal no Brasil

“…Após a devida aplicação do critério biopsicológico, as avaliações forenses poderão concluir pela integridade das capacidades de entendimento e de determinação (imputabilidade) ou por algum grau de prejuízo na autodeterminação do indivíduo no momento do delito (semi-imputabilidade). A avaliação psiquiátrica de situações criminais violentas, sejam casos de violência doméstica 15 , tentativas de neonaticídio 16 ou até homicídio sexual 17 , deve sempre considerar a possibilidade da existência de aspectos desadaptativos na personalidade do agressor.…”