Identificação de mecanismos para a ampliação da transparência em portais de dados abertos: uma análise no contexto brasileiro

Abstract

Resumo Dados abertos governamentais (DAG) são aqueles disponibilizados de modo gratuito por entes governamentais e podem ser livremente utilizados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa. Os portais de DAG precisam atender a uma série de mecanismos para que a descoberta, a extração e o aproveitamento dos dados possam ser realizados de forma efetiva pela sociedade. O foco desta pesquisa abrange a identificação dos mecanismos que ampliam a transparência em portais de DAG brasileiros. Por intermédio da literatura científica e da coleta de dados com especialistas e usuários, foram propostos 18 mecanismos que visam a ampliar o grau de transparência em portais de DAG. Os resultados demonstraram que a evolução do uso e das pesquisas sobre dados abertos possibilitaram agregar os mecanismos de autenticidade, irrefutabilidade, integridade, conformidade, amplitude, confiabilidade, compreensibilidade, participação cidadã, integridade referencial e dados conectados aos 8 mecanismos originais definidos pelo Open Government Working Group (OGWG). A classificação desses mecanismos e a definição de identificadores possibilitaram avaliar o principal portal de DAG brasileiro: o <http://dados.gov.br>. Os critérios e a facilidade de reaplicação futura possibilitam a comparação com os demais portais nacionais, servindo como um benchmarking para os gestores públicos, as partes interessadas e os pesquisadores da área.

Operational Challenges in the Use of Structured Secondary Data for Health Research

“…Data from other countries can also be found at http://ghdx.healthdata.org/ (15). Some of the Brazilian agencies that provide open data are the Interagency Health Information Network (RIPSA) (6), the Information Technology Department of the Public Health Care System (DATASUS) (7), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) (8), the São Paulo State Data Analysis System Foundation (SEADE) (9) and the Brazilian Open Data Portal (10,11).…”

“…In Brazil, social and health data, collected continuously or periodically, are, in general, structured (variables with previously established meaning and coding), consolidated, anonymized, and with unrestricted public access ( 4 – 11 ). Along with the data, the distribution agencies also make the materials available for their understanding, such as operational manuals, dictionaries of variables, and models of collection instruments, as well as tools for their visualization in the form of graphs, tables, or maps ( 7 – 11 ).…”

Transparência e accountability de algoritmos governamentais: o caso do sistema eletrônico de votação brasileiro

“…Transparency cannot be measured just by the mere publication of data, because it is not an end in itself, since it should fulfill a certain purpose (KLEIN, KLEIN and LUCIANO, 2018), which, in this case, is related to the need of the electoral process to promote broad participation, transparency and present the accounts of those involved and their democratic responsibility (PRADO, 2009). In the case of the electronic voting system, it has focused its accountability on the perspective of presenting governmental accounts and the responsibility of public agents to strengthen trust in the electoral process.…”

Mídias Sociais Como Estratégia de Atendimento à Lei de Acesso à Informação

“…A pesquisa proposta se diferencia de outras já relacionadas à transparência pública, uma vez que apresenta uma análise da utilização das mídias como forma de atendimento à LAI, perspectiva esta ainda pouco abordada na literatura (BRUMATTI; AQUINO, 2018), apesar de sua viabilidade (SOUZA FILHO et al,2014). A literatura identificada apenas analisa a transparência pública por meio de sítios eletrônicos oficiais VISENTONI, 2018;KLEIN, R;KLEIN, D;LUCIANO, 2018;CAMPOS;PAIVA;GOMES, 2013;CRUZ et al, 2011;SANTANA JR et al, 2009), os quais, possivelmente, são menos acessados do que as mídias sociais.…”