Impacto Do Reconhecimento Dos Passivos Contingentes Na Situação Econômica Das Empresas Brasileiras Auditadas Pelas Big Four.

Jesus, Simone Silva de; Souza, Maíra Melo de

doi:10.9771/rc-ufba.v10i2.15287

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“…The studies of Rosa (2014), Jesus and Souza (2016), and Losekann et al (2018) artificially reconfigured provisions and contingent liabilities to analyze the impact of reclassification. Rosa (2014) sought to identify the scenario of contingent liabilities and to measure the effects of their reconfiguration in the Brazilian context.…”

Section: Judgement Provisions and Contingent Liabilitiesmentioning

confidence: 99%

“…Also, the disclosure in the explanatory notes to the financial statements regarding the items CPC 25 was on average 72%, which shows partial compliance with the standards. Jesus and Souza (2016) analyzed the impacts of the recognition of contingent liabilities on the economic situation in Brazilian companies audited by the big four. Of the 50 companies surveyed, 93% had high disclosure of contingent liabilities of civil, fiscal and labor nature.…”

Section: Judgement Provisions and Contingent Liabilitiesmentioning

confidence: 99%

“…Research on the subject of provisions and contingent liabilities shows several methods utilized as surveys (Doupnik & Richter 2004;Teixeira & Silva, 2009); archival (Jesus and Souza, 2016;Lima et al 2017;Prado, 2014;Rosa, 2014); scenario simulation (Losekann et al 2018;Rosa, 2014); interviews (Ribeiro, Ribeiro & Weffort, 2013); regression (Hennes, 2014) and disclosure level (Castro, Vieira & Pinheiro, 2015). The contributions made here have wide applicability with a different focus, also contribute to the advancement of debate of the topic.…”

Section: Judgement Provisions and Contingent Liabilitiesmentioning

confidence: 99%

“…Ribeiro, Ribeiro, and Weffort (2013) analyzed the context of tax legislation in Brazil, and discussed the legal disputes arising from unconstitutional laws, making the lawsuits burdensome and time-consuming. The lawsuits are classified according to their nature, such as tax/fiscal, labor, civil and environmental (Jesus & Souza, 2016). There is a possibility that the nature of the lawsuits may influence the change in the probability of loss.…”

Section: Type Of Lawsuitmentioning

confidence: 99%

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An analysis of the relevant lawsuits in Brazilian companies: characteristics that influence the change in the probability of loss provision and contingent liabilities

Ferreira¹,

Rover²

2019

Rev. contab. organ.

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The aim of this research is to identify characteristics that influence the change in the probability of provisions and contingent liabilities of Brazilian companies. This has been widely observed in specific industries that disclose more information on provisions and contingent liabilities, namely: oil, gas and biofuels, non-cyclical consumption and public utility. The data consisted of 6,194 observations, of which 2,058 lawsuits were mentioned in more than one period, and there were 228 changes in the probability of loss in the period from 2010 to 2016. A logistic regression model with panel data was applied, counting on 11 explanatory variables for the change in the probability of loss, which are divided into two perspectives: (a) characteristics of the companies and, (b) characteristics of the lawsuits. The results indicate that companies listed as ‘New Market’, ADR issuers, change the audit firms, respond to environmental, labor and civil lawsuits with large amounts in dispute, and have financial materiality in terms of risk expectation regarding losses and the duration of the legal process – are more likely to affect the change in the probability of loss. Conversely, the lawsuits in the first or superior instances are more likely not to change the probability of loss.

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Section: Judgement Provisions and Contingent Liabilitiesmentioning

confidence: 99%

Section: Judgement Provisions and Contingent Liabilitiesmentioning

confidence: 99%

Section: Judgement Provisions and Contingent Liabilitiesmentioning

confidence: 99%

Section: Type Of Lawsuitmentioning

confidence: 99%

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An analysis of the relevant lawsuits in Brazilian companies: characteristics that influence the change in the probability of loss provision and contingent liabilities

Ferreira¹,

Rover²

2019

Rev. contab. organ.

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“…Conforme evidências apresentadas por diversas pesquisas (e.g., Santos, Castilhos & Gonzales, 2017;Silva et al, 2018;Suave et al, 2013;Jesus & Souza, 2016;Baldoino & Borba, 2015;Pereira et al, 2018;Lopes & Reis, 2019;Costa et al, 2017)…”

Section: Questão De Pesquisa E Objetivosunclassified

Utilização das provisões e dos passivos contingentes para avaliação do grau de litígio tributário das empresas brasileiras: uma análise dos seus determinantes e das suas consequências para o valor de mercado

Santos¹

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Se as coisas são inatingíveis... ora! Não é motivo para não querê-las... Que tristes os caminhos, se não fora A presença distante das estrelas!" (Mário Quintana, Das Utopias) AGRADECIMENTOS Me sinto privilegiado por ter a oportunidade de estudar na melhor universidade do país. Agradeço ao programa de pós-graduação em controladoria e contabilidade da FEA/USP por ter me concedido a chance de conviver com excelentes professores. Sou extremamente grato pela orientação da Profª. Drª. Raquel Wille Sarquis, com um grande conhecimento e competência, dedicou sua paciência e atenção, com genuíno interesse, a esse estudo e aos meus objetivos acadêmicos. Seus direcionamentos foram essenciais para que esse trabalho existisse. Levarei essa experiência como referência de mentoria! Ainda, devo um agradecimento especial ao Prof. Dr. Welington Rocha, o qual me acolheu como monitor e mostrou como encantar os alunos com suas histórias irreverentes e repletas de conhecimento. Minha admiração pelo seu trabalho será o referencial do professor que desejo ser. Agradeço a todos professores do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP por manterem-se disponíveis para compartilhar seus conhecimentos com qualquer pessoa que tenha interesse, mesmo diante de adversidades vivenciadas ao longo dos anos de 2020 e 2021. Agradeço aos colaboradores do Departamento de Contabilidade e Atuária, pela sua empatia e diligência em todos os aspectos administrativos e educacionais. Agradeço aos amigos e colegas do programa de pós-graduação pelas discussões técnicas e pelas conversas informais. Esses momentos foram fundamentais para o nosso desenvolvimento. Por fim, agradeço à minha família e amigos, os quais incentivaram e apoiaram essa titulação, me mantendo firme na sua busca, especialmente à Vanessa, sempre presente, como um sol iluminando os dias. RESUMO Santos, H. (2022). Utilização das provisões e dos passivos contingentes para avaliação do grau de litígio tributário das empresas brasileiras: uma análise dos seus determinantes e das suas consequências para o valor de mercado.

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Ontologia das provisões tributárias e trabalhistas

Mattos¹

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Partindo da premissa de que as provisões litigiosas envolvem a existência de uma obrigação mensurável (materializada em um processo), com probabilidade maior de perda do que de ganho, conforme estimativas determinadas pelo julgamento da administração, o estudo investiga a origem e causas das provisões e passivos contingentes tributárias e trabalhistas. A pesquisa é dividida em quatro capítulos interligados, por meio dos quais são analisados fatores internos e externos causadores de processos e decisões nas esferas administrativa e judicial, buscando demonstrar que o problema das provisões transcende as discussões sobre os critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação. Para análise das hipóteses, foram utilizados dados públicos sobre demissões e de tribunais administrativos e judiciais e dados de empresas brasileiras de capital fechado. As análises realizadas contemplam o uso de técnicas estatísticas para avaliação das hipóteses estabelecidas (regressão, correlação e análise de clusters). No primeiro capítulo, foi avaliado se as demissões originam processos trabalhistas e se os processos trabalhistas possuem relação com as provisões. Constatou-se que uma quantidade significativa dos demitidos ajuízam processos trabalhistas, decorrente da relação de custo e benefício dessa estratégia. Além disso, constatou-se que os processos novos explicam parte das provisões contabilizadas. No segundo capítulo, investigou-se o comportamento das decisões de juízes trabalhistas de primeira instância (vinculados ao mesmo tribunal), sob a hipótese de que julgadores compartilham padrões decisórios preestabelecidos. As análises empíricas constataram a existência de 14 padrões decisórios, com prevalência de 3 deles, possibilitando antever o resultado de processos. No terceiro capítulo, investigou-se a relação entre taxa de juros e processos tributários, com base na premissa de que, com a demora dos julgamentos, maiores taxas de juros viabilizam economicamente o contencioso tributário. Identificou-se que em 3 Estados (dos 4 pesquisados), houve o aumento no volume de processos em períodos com maiores taxas de juros. No quarto e último capítulo, investigou-se se maior volume de processos administrativos tributários de menor valor implica em decisões mais redundantes. Constatouse que a sobrecarga do tribunal (volume de processos) tende a produzir decisões redundantes e previsíveis, alinhadas aos interesses do Fisco. A pesquisa fornece elementos para um melhor entendimento e estimativa das provisões e dos passivos contingentes, cuja subestimação ou superavaliação pode impactar níveis de lucratividade, custo de capital, custos reputacionais e a própria continuidade dos negócios. PALAVRAS-CHAVE:Utilidade esperada. Litígios. Provisões e passivos contingentes tributárias e trabalhistas. Peer Effects. Teoria da informação.

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Impacto Do Reconhecimento Dos Passivos Contingentes Na Situação Econômica Das Empresas Brasileiras Auditadas Pelas Big Four.

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An analysis of the relevant lawsuits in Brazilian companies: characteristics that influence the change in the probability of loss provision and contingent liabilities

An analysis of the relevant lawsuits in Brazilian companies: characteristics that influence the change in the probability of loss provision and contingent liabilities

Utilização das provisões e dos passivos contingentes para avaliação do grau de litígio tributário das empresas brasileiras: uma análise dos seus determinantes e das suas consequências para o valor de mercado

Ontologia das provisões tributárias e trabalhistas

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