Impactos socioeconômicos dos agrotóxicos no Brasil

Abstract

O Brasil está entre os países que mais utilizam agrotóxicos no mundo. Ainda que a adoção de pesticidas contribua para o aumento da produção e produtividade agrícolas, seu uso excessivo e inadequado está associado a externalidades negativas, como os danos à saúde e ao meio ambiente. Diante da intensificação do uso de agrotóxicos e do aumento no ritmo de liberação do comércio destes compostos químicos no país, este estudo buscou identificar os efeitos dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros e mensurar a produtividade dos agroquímicos, verificando se sua aplicação está sendo feita de forma excessiva. Para atender a estes objetivos foram elaborados dois capítulos. No primeiro capítulo, analisou-se o efeito dos agrotóxicos sobre a incidência de intoxicações e a taxa de mortalidade por agrotóxicos no Brasil. Para lidar com a endogeneidade proveniente do viés de variáveis omitidas e obter a relação causal de interesse, utilizou-se o método de variáveis instrumentais, em que variáveis climáticas foram utilizadas como fonte de variação exógena na intensidade do uso de agrotóxicos. Os resultados revelam que o aumento de R$10,00/ha nas despesas com pesticidas resulta no aumento de, aproximadamente, 13,09% nos casos de intoxicação. Esse percentual aumenta para 16,74% nos municípios rurais e para 22,76% nos municípios sem unidades de vigilância em saúde. O segundo capítulo analisou a produtividade e o uso excessivo dos agrotóxicos no setor agrícola brasileiro. Utilizando a abordagem de função de produção e o modelo de controle de danos, identificou-se que os agrotóxicos contribuem para aumentos na produção, mas sua produtividade marginal é decrescente. Na média, o aumento de R$10,00/ha nas despesas com agrotóxicos aumenta R$7,71/ha no valor bruto da produção agrícola brasileira. Este resultado revela o uso excessivo de pesticidas no país. Dos 5.171 municípios da amostra, 4.034 utilizaram agrotóxicos em excesso em 2006 e 4.432 em 2017. Adicionalmente, por meio de modelos de probabilidade e de regressão múltipla, constatou-se que o sistema de produção orgânico e a associação a cooperativas ou entidades da classe reduzem o uso excessivo de pesticidas. Já o crédito agrícola favorece a aplicação de pesticidas acima do nível ótimo. Os resultados trazem informações úteis para o direcionamento de políticas que visem ao desenvolvimento sustentável do setor agrícola brasileiro. Para atenuar os danos à saúde causados pelo uso inadequado dos agrotóxicos, os resultados apontam para o desenvolvimento de políticas que incentivem a utilização de equipamentos de proteção individual, dada a vulnerabilidade dos municípios rurais, juntamente com programas de conscientização, e a expansão das unidades de vigilância em saúde. Adicionalmente, para reduzir a dependência dos produtores no uso de pesticidas, sugerem-se o desenvolvimento de alternativas sustentáveis para o controle fitossanitário e a formulação de linhas de crédito específicas que visem à transição agroecológica. Palavras-chave: Agrotóxicos. Intoxicação. Produtividade. Desenvolvimento sustentável.