Imparcialidade Judicial À Brasileira?

Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de

doi:10.21708/issn2526-9488.v2.n3.p87-98.2018

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“…No contexto nacional, a expansão do campo de atuação das instituições da justiça trouxe para o debate tanto a perspectiva das suas relações com os poderes Executivo e Legislativo (Arantes, 1997; quanto da sua capacidade organizacional na reivindicação e garantia de prerrogativas profissionais (Carvalho, 2018).…”

Section: As Relações Do Stf Com a Políticaunclassified

Democracia e justiça na América Latina: para onde vamos?

2022

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Aborda a judicialização de questões que envolvem políticas públicas, conflitos políticos e valores morais e políticos fundamentais, como um dos fenômenos mais significativos das democracias que atravessaram o século XX em direção ao século XXI. Sob o viés dos estudos da ciência política, os autores apresentam uma variedade de perspectivas sociojurídicas e empíricas sobre temas cruciais. São objetos de análise o papel dos tribunais e a ampla gama de instituições que fazem parte do sistema de justiça, como promotores e defensores públicos, além de outros atores, dispositivos e movimentos que atuam nesse contexto em que se articulam as decisões legais. A leitura instiga uma reflexão sobre o papel da justiça e das instituições judiciárias na América Latina, perante os desafios econômicos, sociais e políticos ou diante de contextos nocivos a direitos e práticas democráticas.

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Section: As Relações Do Stf Com a Políticaunclassified

Democracia e justiça na América Latina: para onde vamos?

2022

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“…No contexto nacional, a expansão do campo de atuação das instituições da justiça trouxe para o debate tanto a perspectiva das suas relações com os poderes Executivo e Legislativo (Arantes, 1997;Taylor, 2008) quanto da sua capacidade organizacional na reivindicação e garantia de prerrogativas profissionais (Carvalho, 2018).…”

Section: As Relações Do Stf Com a Políticaunclassified

Abordagem Relacional e Política Judicial Informal no estudo do STF

Oliveira¹

2022

Democracia E Justiça Na América Latina: Para Onde Vamos?

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IntroduçãoO tema deste capítulo é o emprego da abordagem relacional e a incorporação da dimensão informal de negociações e relações interpessoais e políticas à análise do processo decisório judicial. Para isso, recorremos à revisão da literatura de referência, procurando indicar os principais desafios metodológicos nessa área de pesquisa, delineando alguns caminhos possíveis a partir do caso brasileiro, valendo-nos de dados pontuais e de resultados de pesquisas concluídas e em andamento sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). 1 A agenda de pesquisa sobre o processo decisório do STF gira em torno de quatro temas principais: (i) formação da agenda decisória; (ii) processo deliberativo; (iii) resultado e alcance das decisões; e (iv) compliance (cumprimento e adesão às decisões).Na formação da agenda decisória, as pesquisas dedicam-se a mapear os interesses em disputa e as vozes que buscam fazer-se ouvir no tribunal. Uma vez que o STF é um poder reativo, dependendo de as partes levarem até ele temas relevantes para serem decididos, é fundamental que o tribunal disponha da confiança das partes. E a formação da agenda depende, também, do escopo de autoridade do tribunal, ou seja, da natureza e do alcance de sua esfera de atuação potencial, "da sua capacidade formal de intervir de modo eficiente e decisivo 1 As pesquisas em questão contaram com financiamento da FAPESP.

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Imparcialidade Judicial À Brasileira?

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Democracia e justiça na América Latina: para onde vamos?

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Abordagem Relacional e Política Judicial Informal no estudo do STF

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