Indenização Por Abandono Afetivo: Características, Consequências E Cabimento No Âmbito Jurídico

Abstract

Os autores desta obra assumem publicamente a responsabilidade pelo seu conteúdo, garantindo que o mesmo é de autoria própria, original e livre de plágio acadêmico. Os autores declaram, ainda, que o conteúdo não infringe nenhum direito de propriedade intelectual de terceiros e que não há nenhuma irregularidade que comprometa a integridade da obra. Os autores assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão do conteúdo desta obra. Esta declaração tem por objetivo garantir a transparência e a ética na produção e divulgação do artigo. Cumpre esclarecer que o conteúdo do artigo é de responsabilidade exclusiva dos autores, não refletindo, necessariamente, a opinião da editora ou do conselho editorial. APRESENTAÇÃOOrgulhosamente chegamos na segunda edição do livro Pesquisas sobre o Direito: da Teoria até os Tribunais. A amplitude não implica necessariamente em carência de ciência, pelo contrário, demonstra a qualidade da obra e o debate da ciência do Direito, que é plural, plena e absolutamente democrático em todos os sentidos.A seleção deste livro se deu por uma ampla convocação pela Editora Inovar, sem nenhuma restrição de participação: acadêmicos e pós-doutores figuram nas mesmas letras, no mesmo livro, na segunda edição do que pretendemos tenha muitas edições, tantas quantas vocês queiram! Assim também é o acesso aos livros: porque gratuito, porque simples de download e de fácil leitura. O nosso objetivo já foi alcançado uma vez -e em outras tantas obras como organizador e escritore será novamente na já respeitada segunda edição.Muito me orgulha saber que o Brasil todo participa do livro, que começa com uma ideia do Sul extremo do país, mas tem representantes em absolutamente todas as regiões dele. Assim se espera que seja a leitura também, ampla, alcançado todas as pessoas interessadas.As opiniões nos artigos são expressões exclusivas de seus autores, decorrentes das pesquisas por eles elaboradas. Mas como os artigos são ricos de conteúdo, discussões teóricas e práticas importantes, o convite é inevitável: vamos ler?Obrigado a todos que se dispuseram, todos que pesquisam incansavelmente. Saibam que mudamos o Direito diariamente com nossos escritos, nossas manifestações nas petições, nossas leituras e pesquisas, por mais que, por vezes, a leitura tão solitária e a pesquisa pareçam inócuas, são elas que mudam o curso da história.Por fim, parabéns para a Editora Inovar pela iniciativa e obrigado pelo convite, é sempre uma honra organizar obras jurídicas com vocês, pela seriedade que apresentam, pela importância e relevância das obras, e porque, pessoalmente para mim, é um orgulho ser um pesquisador. Obrigado por viabilizarem este sonho.