Índice de Segurança de Pequenas Barragens (ISPB) como método para a avaliação da segurança de pequenas barragens de água

Abstract

Em 2010 foi promulgada a Lei Federal nº 12.334 que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), um marco para as discussões acerca de segurança de barragens. Entretanto, os dispositivos legais não se aplicam às pequenas barragens e não existe metodologia específica para avaliação da segurança desse tipo de estrutura. Assim, este trabalho tem como objetivo propor o Índice de Segurança de Pequenas Barragens (ISPB) para a avaliação da segurança de pequenas barragens de água, as quais são maioria e não se enquadram na PNSB. Foi elaborada uma matriz de valores com categorias e suas respectivas notas associadas, referentes aos 22 critérios que compõem este índice, a partir de revisão de literatura, legislação, políticas públicas e documentos oficiais de órgãos públicos nacionais. O ISPB foi aplicado em pequenas barragens de acumulação de água localizadas na microbacia do Ribeirão das Cabras do município de Campinas/SP não inseridas na PNSB e determinada a condição de segurança destas estruturas. A partir da aplicação do índice, foi possível avaliar o nível de segurança das barragens, além de elencar, em ordem decrescente de prioridade, quais delas necessitariam de ações de recuperação. Por fim, pode-se concluir que o ISPB pode auxiliar na tomada de decisão, fornecendo aos proprietários dos barramentos e gestores governamentais uma ferramenta de fácil utilização para avaliar a segurança de pequenos barramentos.