Infraestrutura, regulção e internet: a disciplina jurídica da neutralidade das redes

Abstract

Inicialmente, agradeço ao meu orientador, Professor Calixto Salomão Filho, incondicional defensor da pesquisa acadêmica, que desde minha graduação e iniciação científica contribuiu imensamente para minha evolução acadêmica e pessoal. Sua orientação e provocação crítica foram fundamentais no desenvolvimento desta tese.Agradeço também aos Professores Carlos Ari Sundfeld e Carlos Portugal Gouvêa pelos comentários e sugestões durante o exame de qualificação. À Professora Barbara van Schewick, agradeço por ter me introduzido ao tema e ter me proporcionado a fascinante experiência de conhecer em detalhes e participar ativamente do processo regulatório americano. Agradeço também por sua paciência para longas discussões sobre os vários tópicos neste debate e por ter contribuído para a definição dos objetivos desta tese. Embora a versão final tenha sido escrita em português, a Professora Barbara gentilmente fez comentários sobre um sumário do projeto e diversos trechos inicialmente redigidos em inglês.Diversas pessoas contribuíram para minha compreensão do tema e reflexões sobre pontos diversos. Agradeço aos