Iniciativas de Judicialização de Saúde no Brasil: Revisão Integrativa

Abstract

Resumo. Trata-se de revisão integrativa da literatura a respeito da judicialização da saúde no contexto brasileiro. Os objetivos foram identificar, analisar e sintetizar as evidências científicas disponíveis na literatura sobre as iniciativas de judicialização de saúde no Brasil. A busca dos artigos foi realizada nas bases de dados SCOPUS, SCIELO e LILACS, com estudos produzidos entre 2015 e 2018 e que tratassem sobre a judicialização da saúde no Brasil. Foram selecionados 29 artigos, dos quais 15 investigaram ações judiciais de saúde, e em 14 a iniciativa mais presente foi para obtenção de medicamentos. Foi observado que as despesas com essas ações são elevadas, o que leva à discussão sobre os altos gastos para ações individuais em detrimento à saúde coletiva. Foram apontados métodos alternativos às ações, como a mediação.