Instrumentos de gestão de recursos hídricos: os Planos de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Doce, Brasil, e na Demarcação Hidrográfica do Miño-Sil, Espanha

Abstract

Em diversos países, entre eles Brasil e Espanha, vêm sendo implementadas e aperfeiçoadas legislações e normas cujo foco é a consolidação dos instrumentos planejamento e gerenciamento para uma gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos. Os planos de recursos hídricos se inserem nesse contexto como importantes meios para promover uma gestão sob essas premissas. O presente trabalho buscar analisar dois planos de bacia hidrográfica, do rio Doce, no Sudeste do Brasil e do Miño-Sil, no Norte da Espanha, em uma abordagem de estudo de caso. Foram utilizadas a análise documental e pesquisa bibliográfica como ferramentas de coleta de informações. Como resultados se destaca a similaridade entre os dois casos, no que trata do conteúdo dos planos, seus objetivos de melhoria ambiental das bacias que abrangem, a abordagem participativa de elaboração e a articulação de seus processos e conteúdos com as premissas internacionais de planificação hidrológica.