Insurgência e conservadorismo: considerações sobre o paradoxo da cidadania no Brasil

Abstract

70Insurgência e conservadorismo: considerações sobre o paradoxo da cidadania no Brasil Insurgency and conservatism: considerations on the paradox of citizenship in BrazilResumo -A cidadania no Brasil sempre foi marcada por avanços, retrocessos e diferenciação no grau de participação e usufruto dos direitos que lhe são pertinentes pelas diferentes classes sociais. A cidadania insurgente, que é, segundo James Holston, trata-se de uma categoria global de análise, aparece como uma ferramenta política importante para a luta por direitos das populações mais pobres, principalmente aqueles que dizem respeito a reprodução da vida cotidiana. Dessa forma, partindo do trabalho de Holston sobre o conceito de cidadania insurgente, este artigo pretende discorrer sobre a cidadania insurgente no Brasil, reconhecendo sua potencialidade e problematizando seus limites. Palavras-Chave: cidadania; insurgência; conservadorismo; conflito.Abstract -Citizenship in Brazil has always been marked by advances, setbacks and differentiation in the degree of participation and usufruct of the rights that are pertinent to it by different social classes. Insurgent citizenship is, according to James Holston, a global category of analysis. It appears as an important political tool for the struggle for rights of the poorest populations, especially those that concern the reproduction of everyday life. Thus, based on Holston's work on the concept of insurgent citizenship, this article aims to discuss insurgent citizenship in Brazil, recognizing its potentiality and problematizing its limits. Keywords: citizenship; insurgency; conservatism; conflict. Marcelo Martins da 71privilégios estamentais, discriminando os estamentos considerados inferiores. "Cidadão" remetia a uma condição privilegiada, restrita a poucos. Com o advento da modernidade, do capitalismo, das classes sociais e de uma sociedade contratualista, em que o pressuposto passa ser o de que todos são iguais perante a lei (pelo menos no Ocidente), "cidadania" e "cidadão" ganharam status formal, legal. Contudo, na prática, a forma de objetivação da cidadania varia conforme o momento histórico, a formação social e a relação entre esses elementos e a produção e reprodução da vida material. As variações da cidadania podem ser resumidas abstratamente em duas: uma formal, isto é, fazer parte de uma comunidade política; e outra substantiva, que significa ter acesso a diretos (civis, políticos e sociais) que devem estar disponíveis. As duas formas de cidadania não se excluem mutualmente; pelo contrário, se confundem e são objeto de disputa. A primeira, a relação entre indivíduo e Estado, remete a privilégios na medida em que normatiza e universaliza as relações sociais, encapsulando-as em um sistema de proteção que requer obediência. Neste sentido, tudo aquilo que está fora da norma, da "ordem", deve ser repreendido e, consequentemente, normatizado, ainda que a situação concreta mostre o contrário. Portanto, aqueles que detêm uma situação privilegiada e possuem influência no Estado e na definição daqu...

Poder, crise e insurgência no Brasil e o direito a ter direitos

“…Insurgente é aquele sujeito em luta, resistente. Enquanto uns disciplinarizam as vidas daqueles que foram submetidos, outros se insurgem contra essas tentativas e buscam romper os ciclos de dominaçãoexploração resultantes do patriarcado-racismo-capitalismo (Holston, 2009;Saffioti, 2004, Silva, 2017.…”

“…Vale destacar que movimentos sociais podem nascer à direita do espectro político e pautar-se em questões que atendam demandas (neo)liberais, as quais podem garantir a preservação de um determinado status quo. Por esse motivo, ainda que sejam manifestações classificáveis como movimentos sociais, elas não podem ser consideradas insurgentes e, menos ainda, revolucionárias (Avritzer, 2018;Silva, 2017;Carlos, 2021). No presente texto, a insurgência é um ato de ruptura com processos de dominação-exploração que geram subalternidades.…”

“…É nessa conjuntura que o assassinato da vereadora Marielle Franco (Partido Socialismo e Liberdade -PSOL), em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro (Estado de S. Paulo, 2020), foi um acontecimento emblemático, revelando um conjunto de mudanças fruto da emergência de novos movimentos que desejam firmar e defender posições mais conservadoras em todos os sentidos e aspectos da vida social e política (Silva, 2017). Sua morte escancara essa realidade e desperta os condenados da terra (Fanon, 1968) a insurgirem-se.…”