Integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas locacionais para implantação de aterro sanitário

Abstract

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo a conciliação do desenvolvimento econômico e social com a qualidade ambiental, e dispõe de vários instrumentos que procuram contemplara capacidade de suporte do meio. Assim, a discussão sobre a localização das atividades é uma etapa importante para a avaliação da viabilidade ambiental de um determinado empreendimento, notadamente em processos de licenciamento ambiental. O trabalho apresenta uma abordagem metodológica para integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas de localização de aterros sanitários, com especial atenção à interação entre os aspectos ambientais e os elementos fundamentais de um projeto (a saber, requisitos locacionais e concepção tecnológica), aplicado em um estudo de caso em São Carlos (SP). Como resultados principais, destacam-se o maior foco nos impactos significativos e a possibilidade de envolvimento de segmentos importantes da sociedade previamente à elaboração dos estudos ambientais.

What Does the Academic Research Say About Impact Assessment and Environmental Licensing in Brazil?

“…On alternatives analysis, Montaño et al (2012) present a methodology for selecting areas to landfills siting, which is based on the integration of environmental, social and economic factors established from the citizen participation. The method presented has three steps of refinement/approximation of potential areas and aims to minimize the environmental impacts based on the selection of an area which meets the pre-established criteria.…”

Dry port location optimization to foster sustainable regional development

“…Consequently, the importance of the social and environmental dimensions would probably be neglected. In addition, bringing this type of analysis early in the planning stage can facilitate the environmental licensing process, which requires the assessment of environmentally viable local alternatives (MONTAÑO et al, 2012).…”

A (in) viabilidade dos Consórcios Públicos Intermunicipais para Gestão de Resíduos Sólidos no Amazonas, Brasil

“…Para esse levantamento, foram utilizados alguns dos critérios determinados no estudo de Montaño (2012), da NBR 13896/1997 e da lei nº 12.725/2012 (dispõe sobre o controle da fauna nas imediações de aeródromos), sendo eles: declividade (1 a 30%), tipo de solo (coeficiente de impermeabilidade inferior a 10-6 cm/s), distância do curso de água (distância mínima de 200m) e aeroportos (distância mínima de 20 km).…”