Integração de fronteiras: a saúde no contexto de uma política nacional de desenvolvimento

Abstract

As fronteiras do Brasil com os países da América do Sul foram, nas últimas décadas, associadas a uma agenda negativa de intervenção pública com o intuito quase exclusivo de garantir a segurança nacional por meio da imposição de restrições de toda ordem. No presente século, com uma progressiva e lenta mudança no paradigma geopolítico, a integração entre as nações do continente passa a ser vista como prioritária. A região de fronteira, como ponto crítico desse processo de integração, passa a configurar uma área estratégica para a integração sul-americana, entrando na agenda de desenvolvimento dos Estados nacionais. Nesse novo contexto, o artigo procura subsidiar a aproximação do campo da saúde com o do desenvolvimento regional, com foco na região de fronteira, caminhando num sentido duplo: de um lado traz a agenda de desenvolvimento para o campo da saúde e, de outro, fornece pistas de como as ações em saúde podem contribuir para uma perspectiva mais geral de desenvolvimento e integração.

Magnitude da tuberculose pulmonar na população fronteiriça de Mato Grosso do Sul (Brasil), Paraguai e Bolívia

“…Essa distribuição heterogênea foi também observada em Mato Grosso do Sul: na região fronteiriça, a incidência, de 49,1/100 mil habitantes, foi 1,6 vez superior à verificada na região não fronteiriça. A faixa de fronteira brasileira configura-se como pouco desenvolvida, historicamente abandonada pelo Estado e marcada por dificuldades de acesso a bens e serviços públicos, por falta de coesão social e por inobservância de condições de cidadania 6 . Na linha da fronteira internacional de Mato Grosso do Sul, esse retardo decorre do modelo tradicional e anacrônico de ocupação extensiva, primitiva e predatória de seus recursos naturais 11 .…”

“…Nesse contexto, a saúde comparece como elemento vital e estratégico, por constituir importante vetor de integração entre sociedades e cidadãos fronteiriços. Nas fronteiras da América do Sul, a dinamização da economia, o combate integrado à violência, a criação de alternativas de inclusão social, as ações de educação e as questões relativas à segurança nacional são considerados essenciais para o sucesso das políticas de saúde 6 .…”

Saúde nas fronteiras: análise quantitativa e qualitativa da clientela do Centro Materno Infantil de Foz do Iguaçu, Brasil

“…Nos últimos anos, a integração entre as nações tornou-se um dos meios de fortalecimento político e econômico dos paí-ses sul-americanos frente à progressiva globalização das economias mundiais 2 . Um exemplo desse processo é a criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que construiu uma agenda social de integração, regulamentando a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capital 3 .…”

Políticas públicas de saúde visual: concepções e práticas na tríplice fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai

“…As mesmas dificuldades têm sido observadas nos países fronteiriços com o Brasil, gerando uma movimentação das populações ali residentes em fluxos, ora num sentido ora em outro, na busca de melhor oferta de ações e serviços de saúde. Essa mobilidade tem gerado grandes dificuldades para os gestores de saúde dos municípios brasileiros, bem como para as autoridades dos países vizinhos, além de previsíveis problemas diplomáticos e de saúde pública (GADELHA;COSTA, 2007).…”