Integração de políticas públicas em processos de reabilitação ecológica em áreas urbanas – estudo de caso / Integration of public policies in ecological rehabilitation processes in urban areas – a case study

Abstract

A gestão das cidades envolve a implementação de várias políticas públicas, tais como a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH (BRASIL, 1997), a Política Urbana - Estatuto da Cidade(BRASIL, 2001), a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC (BRASIL, 2012), a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - PROVEG (BRASIL, 2017) entre outras e acordos internacionais como, por exemplo, a Convenção sobre a Diversidade Biológica (ONU, 1992). O objetivo deste trabalho é propor ações que considerem a integração destas políticas públicas adequando a cobertura arbórea urbana do local de estudo de forma a promover a reabilitação ecológica das margens do rio Barigui e a adequação da arborização adjacente aos canais de drenagem existentes. Espera-se contribuir com os processos de conectividade dos fragmentos da cobertura arbórea urbana local, com a redução da erosão das margens e deposição de sedimentos nos cursos de água e, assim, promover melhorias nas condições de escoamento dos canais de drenagem e do rio Barigui, minimizando riscos à população e custos à municipalidade.