Internações compulsórias por processos judiciais para usuários de um Centro de Atenção Psicossocial - álcool e drogas

Abstract

O estudo teve por objetivo avaliar as características sociodemográficos e clínicas de 218 usuários de substâncias psicoativas, em um Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPS-ad), de Ribeirão Preto, que chegaram por mandado judicial para avaliação médica e internação compulsória. Trata-se de um estudo retrospectivo, baseado em dados secundários do tipo transversal da abordagem quantitativa. O período avaliado se deu entre os anos de 2008 e 2019. Foram avaliadas as informações sociodemográficas, tipos de internações, diagnósticos, tipos de substâncias psicoativas usadas, requerentes no processo judicial e motivações para a abertura do processo judicial. Os resultados demonstraram que os usuários encaminhados por demanda judicial se caracterizam por serem adultos, com média de idade de 30,5 anos, variando entre 15 e 69 anos, do sexo masculino 182 (83,5%), raça/ etnia branca 146 (67,0%), viviam sem um companheiro 177 (81,2%), possuíam baixo nível de escolaridade 146 (66,1%), desempregados 140 (64,2%) e eram residentes de Ribeirão Preto 215 (98,6%). Quanto aos tipos de internações: 126 (58%) foram Internações Compulsórias, 66 (30,3%) internações voluntárias em Comunidades Terapêuticas, 69 (31,7%) internações voluntárias em hospital e 36 (16,6%) internações involuntárias. Considerando que o estudo se deu a partir da análise dos prontuários ao longo de um período de tempo, o mesmo paciente pode ter tido mais de uma internação em qualquer uma das modalidades. Em relação aos tipos de substâncias psicoativas as mais usadas foram: crack 104 (48,4%), cocaína 59 (27,4%), álcool 33 (15,3%) e a maconha 19 (8,8%). Um pouco mais da metade, 113 (54,6%) dos usuários, possuía outro transtorno mental associado ao uso de substâncias, dentre eles, a Esquizofrenia 40 (18,1%) e o Transtorno de Personalidade 25 (11,5%) foram os mais prevalecentes, seguidos de Outros Transtornos Psicóticos 20 (9,2%) e Transtorno Afetivo Bipolar 18 (8,3%). Não apresentaram outro transtorno mental associado ao uso de substâncias 99 (45,4%). O estudo aponta principalmente a dificuldade das famílias dos usuários de álcool ou de outras drogas para lidar com situações de conflito, bem como a necessidade de políticas públicas de saúde que entendam a realidade na qual esses indivíduos estão inseridos.Palavras-chave: Dependência Química. Saúde Mental. Internação involuntária.