Intervencionismo Estatal E Políticas De Desenvolvimento Na América Latina

Abstract

Este trabalho analisa as dinâmicas dos países latino-americanos na última década, cuja característica distintiva é o enfraquecimento da hegemonia neoclássica e uma retomada de trajetórias de intervenção estatal na economia. A análise está centrada nos vetores constitutivos de uma agenda neo-desenvolvimentista e no papel que o Estado deve desempenhar na retomada do crescimento e do desenvolvimento sustentável. Focaliza-se o papel que o regime político e as instituições de governo cumprem no processo econômico, sugerindo-se que não haveria possibilidade de crescimento e desenvolvimento sem um Estado forte. Diferentes trajetórias constituem a base a partir da qual operam um conjunto similar de intervenções delimitando um campo para a atação de novos governos, cujos instrumentos e margens de ação dependerão de um conjunto de características institucionais e de contexto que pautam a governabilidade e, em última análise, a natureza das políticas econômicas. PALAVRAS-CHAVE: desenvolvimento, América Latina, instituições políticas, Estado, mercado. STATE INTERVENTIONISM AND DEVELOPMENT POLICIES IN LATIN AMERICA Renato Boschi Flávio Gaitán This work analyzes the dynamics of the Latin-American countries in the last decade, which distinctive characteristic is the weakness of the neoclassical hegemony and a retaking of state intervention trajectories in the economy. The analysis is centered in the constituent vectors of a neodevelopmentist calendar and in the role that the State should carry out in the retaking of growth and of sustainable development. In focus are the roles that the political regime and government institutions accomplish in the economical process, with the suggestion that there would be no possibility of growth and development without a strong State. Different trajectories constitute the base from which a similar group of interventions operate delimiting a field for the attraction of new governments, which instruments and action margins will depend on a group of institutional characteristics and of context that rule governability and, in last analysis, the nature of the economical policies. KEYWORDS: development, Latin America, political institutions, State, market. L’INTERVENTIONISME D’ETAT ET LES POLITIQUES DE DEVELOPPEMENT EM AMERIQUE LATINE Renato Boschi Flávio Gaitán Ce travail analyse les dynamiques des pays latinoaméricains au cours de la dernière décennie dont la caractéristique spécifique est l’affaiblissement de l’hégémonie néo classique ainsi que la reprise de trajectoires d’intervention de l’état dans l’économie. L’analyse se concentre sur les vecteurs constitutifs de compromis néo développementistes et sur le rôle que l’Etat doit jouer pour la reprise de la croissance et du développement soutenable. On y focalise le rôle que le régime politique et les institutions du gouvernement assument au niveau du processus économique. Il semblerait ne pas y avoir de croissance possible ni de développement sans un Etat fort. Diverses trajectoires constituent la base à partir de laquelle un ensemble similaire d’interventions opère en délimitant un champ d’action capable d’attirer de nouveaux gouvernements dont les instruments et les marges de manoeuvre dépendront d’un ensemble de caractéristiques institutionnelles et d’un contexte capables d’orienter la gouvernabilité et, en dernière analyse, la nature des politiques économiques. MOTS-CLÉS: développement, Amérique Latine, institutions politiques, Etat, marché. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br

Entre a Ortodoxia E a Heterodoxia: Disputa Simbólica Nos Governos Petistas (Lula E Dilma) Para a Imposição Da Doxa Econômica

“…Segundo Jardim e Rosa (2021 A literatura oscila entre uma leitura neoliberal e híbrida dos governos petistas. Mas existe um certo consenso entre os autores de que as linhas mestras da política macroeconômica do Governo Cardoso, ou seja, o sistema de metas de inflação, superávits primários e câmbio flutuante, foram mantidas pelo primeiro Governo Lula (SALLUM e GOULART, 2016;BOITO, 2003;ANTUNES, 2004;BOSCHI e GAITÁN, 2008;BRESSER-PEREIRA, 2007;PINASSI, 2012;JARDIM, 2007;GRÜN;2005). No que se refere ao conteúdo discursivo mapeado na grande imprensa, o pêndulo oscilou entre duas direções: de um lado, os arautos da crença da "austeridade fiscal e monetária como compromisso de ouro", e de outro, a militância em torno do "gasto como sinônimo de vida".…”

“…Os governos petistas Lula e Dilma são considerados na literatura como pontos de inflexão no que se refere à orientação econômica, em alguns momentos híbrida e, em outros, ortodoxa. Por conta da complexidade do período, esses governos foram classificados de diferentes formas pela literatura, de neoliberal (BOITO JUNIOR, 2003;ANTUNES, 2004), neodesenvolvimentista (BRESSER-PEREIRA, 2007) ou novo desenvolvimentista (BOSCHI E GAITÁN, 2008;JARDIM, 2007) a populista (MARQUES E MENDES, 2006). Nosso argumento é que o hibridismo na orientação econômica dos governos foi resultado de uma disputa pela imposição da doxa econômica, em que os principais agentes do período estiveram envolvidos.…”

Ben Ross (2013), Hierarchical Capitalism in Latin America – Business, Labor and the Challenges of Equitable Development, Cambridge: Cambridge University Press

“…O desdobramento do debate pode ser acompanhado em Sheahan (2002), Crouch (2005), Streeck e Yamamura (2005), Martínez (2009) e Schneider (2008Schneider ( e 2009. No Brasil, a primeira obra a adotar de modo abrangente essa abordagem é Boschi (2011), que reúne pesquisas oriundas do Núcleo de Estudos do Empresariado, Instituições e Capitalismo -NEIC/IESP/UERJ.…”

O conflito Estados Unidos - Brasil sobre a organização do regime internacional de propriedade intelectual no século XXI

“…Para tanto, demandou-se um forte intervencionismo, uma ampla ação pública, às avessas; a construção sob fortes contestação política e societal de novos marcos regulatórios para organizar e sistematizar as novas formas de organização produtiva e as novas obrigações do Estado. Tudo isso com o objetivo de desmanchar o aparato desenvolvimentista das décadas anteriores e, como nas palavras de FHC, desmanchar nosso legado varguista (Moraes, 2006;Velasco e Cruz, 2007;Boschi, Gaitan, 2008). fiscal e austeridade monetária; d) abertura da economia às importações e abertura financeira; e) venda de empresas públicas.…”

“…Para alguns autores esse convívio seria a grande virtude de modelo, mas para outros a política macroeconômica seria um freio ao desenvolvimento, desestimulando o investimento produtivo. Especialmente pela necessidade de manutenção de elevadas taxas de juros (Boschi, Gaitan, 2008 Nesse ponto é que as regras multilaterais de comércio alcançam significativa relevância para as políticas nacionais e, além disso, as estratégias de política externa aparecem como força incentivadora da ampliação dos espaços de manobra para o governo brasileiro. Partindo do pressuposto da necessidade de se ampliar o investimento produtivo no Brasil, com destaque para a área de inovação tecnológica e setores voltados à exportação, a atuação governamental se daria no estabelecimento de um cenário econômico propício à expansão do capital privado e, principalmente, à utilização de incentivo diretoscrédito e financiamento, incentivos fiscais e compras governamentais.…”