Investimentos do Sistema Único de Saúde em avaliação miofuncional do sistema estomatognático

Abstract

Introdução: o sistema estomatognático é responsável por funções inatas e primordiais ao ser humano, como respiração, sucção, deglutição e fonação. O fonoaudiólogo é o profissional qualificado para realizar avaliação, diagnóstico e reabilitação desse sistema. Dessa forma, tais procedimentos são realizados por serviços de fonoaudiologia, e essa produtividade é lançada na plataforma correspondente do Sistema Único de Saúde (SUS) como “avaliação miofuncional do sistema estomatognático”. Objetivo: analisar os investimentos do SUS destinados à avaliação miofuncional do sistema estomatognático no Brasil, no período de 2008 a 2021. Metodologia: trata-se de estudo ecológico, de caráter quantitativo, realizado com dados secundários disponibilizados na plataforma DataSUS/TABNet. Os dados coletados se referem a valores apresentados e aprovados para a avaliação miofuncional do sistema estomatognático, no período supracitado, no Brasil. Após a coleta, realizou-se a análise descritiva dos dados, com exposição dos valores absolutos e relativos, das taxas de crescimento e do déficit de repasses dos recursos financeiros. Resultados: no período estudado, foram realizadas 5,4 milhões de avaliações miofuncionais do sistema estomatognático, a um custo total de R$ 21,5 milhões taxas de crescimento dos investimentos financeiros de até 64,1% ao longo dos anos. Observou-se que, em todo o período estudado, ocorrereu déficit de repasses para procedimentos relacionados aos serviços de fonoaudiologia, chegando a taxas de 17464,6% de pagamentos não efetuados. Conclusão: constatou-se que houve aumento dos investimentos financeiros do SUS destinados ao procedimento de avaliação miofuncional. Contudo, foram notados, também, déficits de pagamentos pelas secretarias de saúde, destinados a uma parcela dos procedimentos realizados nos serviços de fonoaudiologia.

Investments of the Brazilian Unified Health System in vocology in the period from 2008 to 2022

“…Specialized outpatient care has gained important attention in recent decades in the provision of services through the Unified Health System (SUS) (1)(2)(3) These are registered and able to provide assistance in the private network and in the public network via SUS and are characterized as a fundamental offer of procedures aimed at rehabilitation (4)(5)(6) . Among rehabilitation services, speech therapy procedures have gained notoriety, in terms of search and offer, already described in the literature, and previously not offered in the public health system (7)(8)(9)(10) .…”

“…Currently, there is a growing demand for the supply and search for these services that include the assistance provided by the speech therapist to conduct assessments, exams, diagnoses and rehabilitations (9)(10)(11)(12) . Procedures focused on vocology, with codification for requesting transfer from the SUS "0211070114vocal evaluation", "0211070017 -acoustic analysis of the voice by means of a voice laboratory", "0701030356 -electronic larynx for vocal rehabilitation", carried out to qualification, training and voice therapy.…”

“…In this context, investments in specialized assistance and expenses related to the provision of outpatient services related to vocology began to be studied with a focus on auditing procedures aimed at analyzing parameters linked to the SUS. Thus, these data need to be directed to the management of investments, as well as the search for standardized instruments, effective to maintain the quality of the offer of Speech Therapy Services (4)(5)(6)(8)(9)(10) . There are still few studies in speech therapy aimed at auditing health systems, which analyze investments focusing on management and control measures (7,11-12-14) .…”

“…These factors, associated with specific auditing techniques in speech therapy (9,10,16) not contemplated by the National Audit Department of the SUS (DE-NASUS), in the National Audit System (SNA ) (17) , collaborate with the difficulty of keeping systematized the data from the indicators of the services offered, which makes transfers of funds from the SUS difficult (7,9,10,18) . Therefore, the present study analyzed SUS investments destined to vocology in Brazil from 2008 to 2021.…”

Demandas Da Atuação Fonoaudiológica Em Motricidade Orofacial No Serviço Público Na Região Noroeste Fluminense - Rj.

“…Além disso, uma demanda crescente por profissionais especializados na MO levou à criação de instituições e associações que reuniram fonoaudiólogos e outros profissionais interessados no estudo e aprimoramento do conhecimento nessa área. Essas instituições desempenharam um papel importante na promoção do desenvolvimento científico e na disseminação das práticas e técnicas de tratamento relacionadas à Motricidade Orofacial (FERNANDES; MIGUEL; BARRETO, 2022).…”