JARDIM, Denise F. 2017. Imigrantes ou refugiados? Tecnologias de controle e as fronteiras. Jundiaí: Paco Editorial. 256 p.

Sarmento, Gilmara Gomes da Silva; Rodrigues, Francilene dos Santos

doi:10.4000/aa.4346

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“…Como solicitantes, nota-se que esses migrantes permanecem invisibilizados perante a sociedade brasileira, que pouco conhece o processo de solicitação de refúgio, e também em relação ao próprio Estado, visto que não há políticas públicas robustas às pessoas que se encontram nessa condição migratória (Godoy, 2016;Jardim, 2017;Perin, 2014). Logo, podemos compreender que os solicitantes de refúgio no Brasil estão numa espécie de "'limbo jurídico', ou seja, sem a proteção do seu Estado de origem e sem a proteção do Estado de Erika Andrea Butikofer, Andressa Alves Martino acolhimento", nas palavras de Helisane Mahlke (2013, p. 3).…”

Section: O Processo Burocrático De Solicitação De Refúgio No Brasilunclassified

“…Tal contradição revela uma disparidade entre a importância atribuída ao documento e a vulnerabilidade da condição migratória, evidenciando como a precariedade do status migratório influencia a maneira como esse grupo social é tratado ao portar tais documentos. Dessa forma, vários solicitantes como John terminam muitas vezes não sendo vistos como sujeitos de direitos pelo Estado e sociedade civil Erika Andrea Butikofer, Andressa Alves Martino justamente porque a eles se destina o espaço daquilo que é sempre temporário, incerto, provisório (Jardim, 2017).…”

Section: Percepções Sobre Desconhecimentos E Racismos Nos Processos D...unclassified

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Entre o limbo jurídico e racismos: reflexões sobre processos de bancarização e acesso a direitos de solicitantes de refúgio em São Paulo

Butikofer,

Martino

2023

REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.

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Resumo: Com base em etnografia e entrevistas realizadas nas pesquisas de mestrado das autoras, propomos aqui analisar questões voltadas ao acesso a direitos de solicitantes de refúgio no Brasil a partir da bancarização do nigeriano John e entrevistas com oficiais de elegibilidade do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Acreditamos que tanto a experiência empírica como os depoimentos de nossos interlocutores jogam luz sobre as dificuldades ou violações de direitos enfrentadas por pessoas racializadas como John ao estarem munidas com o “protocolo”, documento regular desses migrantes no país. Interessa-nos discorrer sobre a experiência social desses sujeitos que são assistidos recorrentemente sob o ponto de vista de um ser provisório, segundo Sayad (1998). Nesta análise, apreendemos as arbitrariedades que envolvem as dimensões cotidianas vivenciadas por solicitantes de refúgio em São Paulo e concluímos que estes ficam à deriva dos processos e acordos institucionais, nos quais o limbo jurídico e os racismos tornam-se lugar comum.

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Section: O Processo Burocrático De Solicitação De Refúgio No Brasilunclassified

Section: Percepções Sobre Desconhecimentos E Racismos Nos Processos D...unclassified

Entre o limbo jurídico e racismos: reflexões sobre processos de bancarização e acesso a direitos de solicitantes de refúgio em São Paulo

Butikofer,

Martino

2023

REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.

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“…Silva e Oliveira (2015) caracterizam a fronteira norte brasileira em um contexto crítico pois, mesmo tendo uma vasta extensão, tem baixa densidade demográfica, não é devidamente assistida pela presença do Estado. A "porosidade" das fronteiras é evidenciada enquanto um problema com graus de intensidade diferenciados e que conclamaria uma maior presença e atuação do Estado (Jardim, 2017).…”

Section: O Impasse Terminológico: Refugiado Ou Imigrante?unclassified

O Fluxo Migratório De Venezuelanos Na América Latina E a Proteção Internacional De Direitos Humanos

Silva,

Cristina Nicolau

2023

RDUFMS

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O trabalho busca evidenciar os principais países de destino dos imigrantes venezuelanos na América Latina e os desafios comparativos enfrentados ao longo do processo de reconhecimento enquanto refugiado ou imigrante no que tange a preservação dos direitos humanos. A pesquisa é fundamentalmente baseada nos relatórios de organizações internacionais e não-governamentais e nas fontes de instituições políticas. Os resultados desse trabalho são parciais pois, ao se considerar a conjuntura política da Venezuela e o sucessivo aumento do êxodo de pessoas, infere-se que os países vizinhos ainda deverão continuar alocando e recebendo cada vez mais venezuelanos em seus territórios. Pondera-se a hipótese de que uma resposta regional conjunta dos países da América do Sul e uma reformulação de terminologias restritivas são alternativas que podem trazer benefícios para os solicitantes de refúgio e imigrantes venezuelanos e os países que os acolhem, visando um pleno respeito aos regimes internacionais de direitos humanos.

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Health care access for refugee children: a scoping review

Medeiros,

Silva,

Souza

et al. 2024

Rev. Soc. Bras. Enferm. Ped

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Objective To identify and synthesize how access to healthcare for refugee children occurs, and to discuss gaps and directions for future research.Methods A systematic scoping review was conducted in five stages: (1) identification of the research question, (2) detection of relevant studies, (3) study selection, (4) data extraction and summarization, and (5) reporting of results.Results Eight international studies were included in the analysis. The addressed topics focused on sexual health, mental health, cardiovascular care, respiratory care, and challenges in accessing healthcare services. These studies demonstrated that addressing the needs of refugee children requires an understanding of cultural diversity and a comprehensive approach to health promotion, regardless of their place of birth, color, race, religion, gender, or other factors.Conclusion The analyzed studies do not primarily focus on healthcare for settled refugee children. Effective and discrimination-free assistance requires appropriate qualifications and knowledge. There is limited literature on settled refugee children in low-income countries, especially in Latin American ones

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JARDIM, Denise F. 2017. Imigrantes ou refugiados? Tecnologias de controle e as fronteiras. Jundiaí: Paco Editorial. 256 p.

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Entre o limbo jurídico e racismos: reflexões sobre processos de bancarização e acesso a direitos de solicitantes de refúgio em São Paulo

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