Judicialização dos eventos adversos na assistência à saúde no Brasil: uma revisão integrativa

Abstract

Objetivo: identificar, na literatura, quais eventos adversos decorrentes da assistência à saúde foram judicializados no Brasil e os fatores contribuintes para tais eventos. Metodologia: trata-se de revisão integrativa da literatura. As bases selecionadas para a busca bibliográfica foram Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Pubmed, Embase, Scientific Electronic Library Online (Scielo) e Scopus. A busca, realizada sem um recorte temporal específico, resultou em 510 estudos, dos quais foram selecionados 14 artigos para análise. Resultados: os resultados foram divididos em duas categorias: i) eventos adversos judicializados no Brasil e seus fatores contribuintes; ii) estratégias para a redução da judicialização de eventos adversos. As referências selecionadas foram publicadas entre os anos de 2010 e 2019. As especialidades mais mencionadas nos processos de judicialização foram ginecologia, obstetrícia e cirurgia. O setor de urgência e emergência foi o local mais frequentemente mencionado e os eventos adversos mais citados foram relacionados às infecções e às cirurgias. Considerações finais: ressalta-se a importância de incentivar a discussão acerca da judicialização da saúde, no que tange aos eventos adversos, contribuindo para a sua prevenção, mitigação e, ao mesmo tempo, para a redução das ações judiciais e consequente melhoria na qualidade do cuidado de saúde e segurança do paciente.