Julgamento ético no Rio Grande do Norte entre 2000 e 2015

Abstract

Resumo Com os crescentes processos contra médicos, seja na esfera cível, administrativa ou criminal, a judicialização da medicina tem se tornado cada vez mais comum. Portanto, é fundamental que o profissional de medicina conheça a realidade atual e se prepare para enfrentá-la. Partindo desse princípio, este estudo investigou os arquivos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte a fim de levantar as denúncias recebidas, sindicâncias, processos instaurados e julgados e penas disciplinares aplicadas entre 2000 e 2015. Após análise dos dados, observou-se maior índice de médicos homens denunciados e número reduzido de penas aplicadas. A pesquisa conclui que é necessário investir na prevenção do erro mediante educação médica continuada e de qualidade, a fim de conservar boa relação entre profissional e paciente.

Plastic surgery professional misconduct: a cross-sectional study on cases between 2008 and 2017, filed before the São Paulo State Medical Board

“…2 Physicians commit ethical violations when they fail to follow medical guidelines. [3][4][5][6] Therefore, civil liability for medical malpractice should be examined from two separate angles: a) liability for services directly and personally rendered by physicians as self-employed individuals; b) medical liability for rendering medical services as a business, which includes inpatient and outpatient hospitals, clinics, blood banks and medical laboratories. 7,8 In medical practice, malpractice is understood as a wrongful act that damages or jeopardizes the health of another person and occasions poor or adverse result(s) owing to a physician's action or inaction, in violation of medical guidelines.…”

O impacto do processo ético-profissional segundo uma perspectiva subjetiva dos médicos acusados

“…Nessas circunstâncias, a discussão inicia-se com a indagação do porquê do aumento do número de PEPs notadamente nos últimos anos. Tenta-se explicar isso a partir do cenário atual de mercantilização da prática médica, marcada sobretudo pelo excesso de superespecialização, numerosas consultas em curto período e práticas abusivas dos planos de saúde, o resultado disso é a intensa precarização da relação médico-paciente 3,4 . É possível também associar esse aumento dos processos éticos profissionais e das denúncias de um modo geral à má formação oferecida pelas faculdades de medicina que formam profissionais de forma incompleta e inadequada, ao próprio médico, que comumente não se atualiza para acompanhar a evolução dos conceitos científicos, e às condições de trabalho insatisfatórias ao pleno exercício profissional, encontradas principalmente nos serviços públicos de saúde 3 .…”

“…A Obstetrícia, especialmente, é a mais envolvida em processos ético-disciplinares, pois acredita-se que a sociedade entenda o parto como um fenômeno fisiológico isento de maiores complicações 2 . Por outro lado, a concepção vai muito além do momento de expulsão fetal, o contexto de pré-natal e fatores de risco da gravidez mudam o curso desse evento fisiológico, propiciando a ocorrência de eventos adversos 3 .…”