La Violencia Contra Las Mujeres en Las Producciones De La Comisión Y La Corte Interamericana De Derechos Humanos

Clérico, Laura; Novelli, Celeste

doi:10.4067/s0718-52002014000100002

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“…En particular, con res-pecto a la discriminación de género, desde 2006, la Corte IDH ha dado pasos muy significativos en su jurisprudencia comenzando desde Penal Miguel Castro Castro contra Perú (2006), pasando por el emblemático Campo Algodonero (2009) hasta los recientes casos Mujeres víctimas de tortura sexual en Atenco contra México (2018) y López Soto contra Venezuela (2018), sin olvidar la Opinión Consultiva solicitada por Costa Rica (2017) sobre "Identidad de género, e igualdad y no discriminación a parejas del mismo sexo". En la última década, el Tribunal ha reconocido progresivamente que la discriminación y la violencia que sufren las mujeres son estructurales y vulneran sistemáticamente sus derechos humanos y ha dictado medidas de reparación y no repetición encaminadas a erradicar la discriminación hacia las mujeres (Tramontana, 2011;Clérico y Novelli, 2014).…”

Section: Introductionunclassified

La “discriminación de género” en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos

Barbera

Wences

2020

UACM

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Este artículo analiza la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en materia de discriminación de género. En la primera parte examinamos la polisemia de la categoría género y distinguimos tres enfoques: el de las mujeres como grupo desaventajado (enfoque de mujeres); el que pone el acento en la estructura social discriminatoria (enfoque de género); y el que se dirige a la estructura social compleja que interactúa con otros factores de discriminación (enfoque de la interseccionalidad). La segunda parte está dedicada al análisis de tres casos emblemáticos: Campo Algodonero, Atala Riffo y Gonzales Lluy. Exploramos qué dimensiones subyacen a la identificación de la violación de derechos humanos y sus causas, por un lado, y a las medidas de reparación y no repetición, por el otro. El objetivo es destacar los avances de la jurisprudencia interamericana en materia de discriminación estructural de género y proponer posibles desarrollos futuros.

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Section: Introductionunclassified

La “discriminación de género” en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos

Barbera

Wences

2020

UACM

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“…Para seleção dos casos, valemo-nos de trabalhos que se concentram na abordagem dos estereótipos e seu enfrentamento pela Corte IDH (Bórquez;Clérico, 2021), mas também realizamos busca no seu repositório oficial de jurisprudência. 10 Consideramos, ainda, casos apontados pela doutrina (Legale;Ribeiro, 2019;Beloff;Clérico;Aldao, 2011;Clérico;Novelli, 2014Undurraga, 2016) como leading cases em temas que envolvem discriminação estrutural contra mulheres, negros, povos indígenas, crianças, pessoas migrantes,…”

unclassified

Desmantelando Estereótipos: A Prática Interseccional da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Macedo Lima Porto,

De Ávila

2024

RDP

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Qual é o papel que um tribunal regional de direitos humanos possui no enfrentamento dos estereótipos? Com base nessa indagação, o objetivo deste trabalho é analisar como a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem incorporado, ao longo dos anos, a interseccionalidade enquanto ferramenta teórica e metodológica na construção de suas decisões quando estão postas situações de desigualdade estrutural em que os estereótipos foram decisivos para que direitos fossem violados. O principal argumento apresentado é de que, ao identificar e reconhecer os estereótipos, o tribunal busca desmantelá-los, promovendo justiça como antissubordinação e emancipação. Em suma, ao desvelar sistemas de poder confluentes que produzem locais sociais de opressão para determinados grupos, a perspectiva interseccional fornece elementos para a produção de decisões comprometidas com a ideia de uma justiça social que só é possível quando não amesquinha nenhum segmento da sociedade. PALAVRAS-CHAVE: Estereótipos; Interseccionalidade; Perspectiva de Gênero; Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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“…O julgamento de casos envolvendo violência de gênero contra a mulher deve ser realizado de maneira efetiva, não como mero trâmite; deve garantir um verdadeiro acesso à justiça por parte das vítimas, em um prazo razoável, de modo a se possibilitar o esclarecimento dos fatos e a responsabilização das pessoas e/ou instituições envolvidas (CLÉRICO;NOVELLI, 2014).…”

Section: ! 53unclassified

Reparação judicial para mulheres vítimas de violência obstétrica

Leite¹

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Agradeço a Marcos e Cylene, meu pai e minha mãe, e à Laura, minha irmã, pela paciência ao longo desses dois anos. Obrigada pelo apoio, pela compreensão e pelo carinho.Obrigada por toda forma de suporte que vocês me deram em toda minha vida.Ao Bruno, meu parceiro e companheiro, também pelo apoio, pelo carinho e pela compreensão. Obrigada por tornar a vida mais leve e por estar sempre comigo. Foi muito bom dividir as angústias de pós-graduanda com você.A Fabiana, minha orientadora pela segunda vez em minha trajetória acadêmica, pela dedicação, sensibilidade e por todas as portas que nos abriu. Você sabe da importância de seu trabalho e de seu compromisso com a efetivação dos direitos humanos e com um projeto mais igualitário de sociedade. À Associação Artemis, que, por meio do curso de capacitação jurídica para o enfrentamento da violência obstétrica, ajudou-me a enxergar o caminho que eu gostaria de seguir neste trabalho e o que realmente fazia sentido para mim.A Bárbara, Danieli e Inara, mulheres que me inspiram, me dão apoio incondicional e compartilham comigo os desafios da escrita e do comprometimento que envolve uma pesquisa de mestrado. Mesmo distantes, vocês me fazem crer que nunca estarei sozinha.Ao Maurício, com quem dividi meus anos de graduação e também de pós-graduação na mesma turma. Sua competência, humildade e disponibilidade são admiráveis, meu amigo.A Beatriz Carvalho Nogueira, em quem me inspirei durante meu trabalho de conclusão de curso e também agora, no processo de escrita desta dissertação. Não tenho como agradecer por sua leitura atenta e pelas sugestões dadas. De coração, obrigada.A Wânia Pasinato e Juliana Monteiro, pelas contribuições tão valiosas feitas no exame de qualificação.A minhas amigas de sempre, Bruna, Bárbara, Luane, Débora e Maria Júlia.A Andressa, minha mais nova amiga e confidente.A toda minha família, por todo o tipo de apoio.A Val, que me permite comer tão bem todos os dias sem ter que me preocupar com cozinhar. Obrigada por tudo o que faz por nós.Palavras-chave: Violência obstétrica. Direitos humanos das mulheres. Reparação judicial. Acesso à justiça.

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La Violencia Contra Las Mujeres en Las Producciones De La Comisión Y La Corte Interamericana De Derechos Humanos

Abstract: Resumen: El trabajo identifica y analiza los estándares que surgen de las producciones de la CIDH

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La “discriminación de género” en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos

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Desmantelando Estereótipos: A Prática Interseccional da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Reparação judicial para mulheres vítimas de violência obstétrica

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