Laços Familiares e Afetivo-Sexuais de Mulheres nas Prisões Brasileiras e Portuguesas

Abstract

O presente artigo propõe analisar os desafios que as mulheres aprisionadas enfrentam para manutenção do contato familiar, afetivo e sexual. Esta reflexão baseia-se numa análise comparativa entre Brasil e Portugal. Em ambos os países, há primazia da vigilância, que se traduz em reduzidas possibilidades de contatos, na carência de privacidade durante as visitas e nas limitações ou proibições aos contatos telefónicos. Não obstante as diferenças entre os contextos, é claro que a manutenção de laços durante o aprisionamento se evidencia como um desafio nos dois países, sugerindo a necessidade de mudanças para que os direitos dos/as reclusos/as possam ser garantidos.

Relacionamentos Afetivo-Sexuais de Mulheres Encarceradas em Presídios Mistos Brasileiros

“…Ao serem aprisionadas, as mulheres enfrentam uma dupla punição, pelo crime cometido e por transgredirem prescrições sociais de gênero que atribuem a elas características como docilidade, submissão e passividade, atributos de esposas e mães dedicadas (Carvalho & Mayorga, 2017;Cunha, 2018). Os estudos acerca dessa temática também sofrem impactos de normativas tradicionais de gênero que levam em consideração a mulher reclusa principalmente como mãe (Cunha & Granja, 2014), o que pode levar à supressão dos demais aspectos do cumprimento da pena, como o exercício da sexualidade na prisão (Constant, 2013;Figueiredo & Granja, 2020).…”

“…A partir da reclusão, a intimidade é transposta do domínio privado para o público, o que pode potencializar situações de vulnerabilidade ou, paradoxalmente, gerar benefícios para elas, como a interrupção temporária de ciclos de violência (Comfort, 2008;Granja, Cunha, & Machado, 2012). Mesmo com inúmeras barreiras, buscam-se estratégias para a manutenção dos vínculos afetivo-sexuais no cárcere (Comfort, 2008;Figueiredo & Granja, 2020).…”