Les dangers liés à un mauvais choix du droit applicable. Analyse de la jurisprudence française et de sentences arbitrales

Determinação do direito aplicável na arbitragem comercial internacional, na ausência de escolha pelas partes

“…A principal preocupação dos árbitros, nos casos concretos que lhes são submetidos, diz respeito à idoneidade de sua argumentação à luz das especificidades de cada caso, sempre tendo em vista a expectativa das partes. 46 Assim, buscam proporcionar uma fundamentação eclética e abrangente, em 45 Observe-se ainda que a literatura especializada registra inúmeros trabalhos que procederam, em maior ou menor medida, à análise dos precedentes da arbitragem comercial internacional no tema de que aqui se cuida, tais como LEW, 1977;KESSEDJIAN, 1995;DERAINS, 1996;GAILLARD;SAVAGE, 1999;NAÓN, 2001;ELCIN, 2012;BORN, 2015;BERMANN, 2017. 46 Como observa Horacio A. Grigera Naón (2001, p. 28), "árbitros comerciais internacionais vislumbram questões de conflito de leis de um ponto de vista pragmático e orientado por resultados, militando em favor de analisarem suas determinações sobre conflito de leis a partir de uma perspectiva funcional" ("[i]nternational commercial arbitrators view choice-of-law issues from a pragmatic and result-oriented standpoint militating in favour of analysing their choice-of-law determinations from a functional perspective").…”