Les réfugiés dans le monde entre protection et illégalité

Abstract

Les distributions spatiales des personnes en quête d’une protection dans le Monde soulignent que les pays développés reçoivent un faible nombre de demandeurs d’asile et de réfugiés. Il existe un fort déséquilibre démographique entre des États tels aujourd’hui la Syrie, le Tchad ou le Soudan et des pays développés où les requérants sont relativement peu nombreux. Par ailleurs, les réfugiés théoriquement protégés par la convention de Genève de 1951, sont de plus en plus considérés par les États européens, comme des migrants illégaux et traités comme tels.

Migração de Crise: a migração haitiana para o Brasil

“…No caso brasileiro, as análises acerca da imigração haitiana trazem à tona aspectos teóricos importantes para sua compreensão, dentre os quais, o aumento do deslocamento de refugiados, de deslocados internos (SIMON, 1995;CLOCHARD, 2007), as novas rotas migratórias no mundo (BASSO, 2003), o debate acerca do nacionalismo metodológico (WIMMER; GLICK-SCHILLER, 2003), a imigração de países periféricos para a periferia do capital (BASSO, 2003) e a consequente inserção do Brasil nas migrações do século XXI (PATARRA, 2012;FERNANDES;RIBEIRO, 2015). Tais elementos se interconectam para o entendimento da imigração haitiana no Brasil, a qual é aqui analisada sob o enfoque da migração de crise (SIMON, 1995).…”

“…Um aspecto importante no processo imigratório do Haiti para o Brasil é a presença do Estado na configuração do campo social (BOURDIEU, 2003) dessa imigração e da política migratória (HAMMAR, 2009). A emigração do Haiti se configura como elemento histórico construído socialmente no país de origem -elemento que compõe a definição da migração de crise para Clochard (2007), bem como pelo Estado brasileiro ter adotado o visto humanitário (e não a condição de refugiados/refugiadas) para a recepção da imigração haitiana, indicando a política migratória adotada para solucionar a crise do tema migratório no destino.…”

“…Embora o fluxo de imigrantes haitianos e haitianas no Brasil não utilize a categoria jurí-dica de refugiados para sua permanência no país -decisão do governo brasileiro adotando a concessão de visto humanitário para este contingente migratório -, do ponto de vista teórico, as interpretações dessa imigração envolvem a migração de crise (SIMON, 1995;CLOCHARD, 2007), mesmo que este conceito seja adotado para análises de populações refugiadas e deslocadas internas (CLOCHARD, 2007). A definição da migração de crise se ancora em fenômeno condicionado socialmente e que reflete problemas econômicos, políticos, civis, religiosos, ideológicos e humanitários (SIMON, 1995;CLOCHARD, 2007).…”

“…A definição da migração de crise se ancora em fenômeno condicionado socialmente e que reflete problemas econômicos, políticos, civis, religiosos, ideológicos e humanitários (SIMON, 1995;CLOCHARD, 2007). Na ampliação do conceito de migração de crise, consideramos o escopo teórico-conceitual dessa migração, incorporando imigrantes com a condição jurídica de refugiado, imigrantes solicitantes de refúgio, imigrantes com "refúgio humanitário", crise humanitá-ria e imigrantes refugiados ambientais.…”

“…Esta nova imigração representa a inserção do país na rota das migrações transnacionais no século 21 (GUARNIZO et al, 2003), refletindo, de um lado, o processo emigratório histórico do Haiti (BRODWIN, 2003;CHARLES, 1992;LAGUERRE, 1998) e, de outro, as restrições dos Estados Unidos e Europa para a recepção dessa imigração. Busca-se compreender a entrada do Brasil na emigração do Haiti, seja como país de destino ou de trânsito (FERNANDES et al, 2011) no âmbito da migração de crise (SIMON, 1995;CLOCHARD, 2007).…”