Licenciamentos ambientais e avaliações de impactos ambientais do setor sucroenergético: aspectos multidisicplinares

Abstract

Este trabalho visa discutir a importância e o uso da multidisciplinaridade e da interdisciplinaridade no Licenciamento Ambiental (LA) e nas Avaliações de Impactos Ambientais (AIA) do setor sucroalcooleiro no estado de Mato Grosso do Sul (MS). O objetivo é identificar os perfis e atribuições dos técnicos e profissionais envolvidos em sua elaboração e análise, além dos órgãos responsáveis pela sua aprovação. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo com a utilização de dados da CANASAT/INPE, MAPA e IMASUL. Realizou-se análise de algumas normas e legislações ambientais, federal e estadual, pertinentes ao licenciamento ambiental e aos estudos e relatórios de impactos ambientais (EIA/RIMA) do setor sucroalcooleiro do estado. Os dados e as discussões permitiram constatar que as Avaliações de Impactos Ambientais (AIA) e os Licenciamentos Ambientais (LA) são elaborados e analisados, tanto no âmbito federal, quanto no âmbito estadual, de forma multidisciplinar, visando à prevenção, solução, recuperação e/ou manutenção do meio ambiente.

Analysis of environmental impacts in the construction of a photovoltaic plant at the Academic Unit of Cabo de Santo Agostinho, Brazil

“…The implantation of solar panels presents significant benefits for the supply of electric energy, coming from the sun, saving the environmental resources. However, it is important to observe some criteria during the planning and elaboration of the project and during the implantation and operation of the plant, in order to prevent the occurrence of potential negative environmental impacts (Dias, 1999), as well as the maximization of positive impacts.…”

Caracterização do trabalho dos catadores de resíduos sólidos em área de lixão e os impactos sociais e econômicos da categoria no município de Monteiro, Cariri Paraibano.

“…Tais problemas são elencados no manual de impactos de ambientais que relaciona o destino inadequado de resíduos com a proliferação de roedores e insetos que podem disseminar enfermidades. Além disso, o vento age como transportador de gases gerados no processo de biodegradação dos "lixões" que podem conter gases orgânicos voláteis potencialmente cancerígenos que alteram a qualidade do ar em função das emanações de gases e poeiras, e a fuligem decorrente da queima a céu aberto que podem originar problemas respiratórios (DIAS et al, 1999).…”