Liquidez acionária e agressividade fiscal no mercado de capitais brasileiro

Abstract

Este estudo investigou a potencial relação entre a liquidez acionária e a agressividade fiscal no mercado de capitais brasileiro. Utilizando uma base de dados de companhias brasileiras de capital aberto do período de 2010 a 2019 - não incluindo o ano de 2020 pelos efeitos atípicos da pandemia da Covid-19 - foram desenvolvidos modelos de dados em painel cuja metassíntese consistiu em avaliar os efeitos longitudinais da liquidez acionária, variál independente, sobre o book tax difference, variável dependente e proxy da agressividade fiscal. Os resultados apontaram uma relação estatisticamente significante e economicamente positiva entre a proxy de agressividade fiscal e a liquidez acionária. O resultado sugere que empresas com ações menos voláteis, com maiores participações relativas em negócios da B3 e menor custo de negociação tendem a adotar um planejamento tributário mais agressivo. Este artigo contribui para demonstrar que em um mercado de capitais emergente, como o brasileiro, os investidores tendem a menosprezar com parcimônia a aumentos pontuais dos lucros por práticas tributárias mais agressivas, contudo, que possam resultar em prejuízos futuros. Outrossim, o presente estudo contribui para demonstrar a importância das divulgações sobre planejamentos tributários, a fim de que os agentes de mercado possam adequadamente apreçar os ativos financeiros.