Mapeamento das Unidades de Conservação das Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

Abstract

O objetivo deste trabalho foi avaliar a evolução e o panorama atual das Unidades de Conservação (UCs) do Brasil, com enfoque na mesorregião Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa foi realizada a partir de dados disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente, como a distribuição das UCs no território, processada por Sistema de Informação Geográfico, informações sobre sua área, data de criação, tipologias e gestão. A receita obtida pelo ICMS ecológico foi analisada no sítio do CEPERJ. A primeira UC criada nessa mesoregião foi o Parque Estadual do Desengano, em 1970. A partir da década de 1990 houve aumento significativo de UCs e atualmente existem 40, sendo 27 de Uso Sustentável, representadas, principalmente, pela categoria Reserva Particular do Patrimônio Natural. Na categoria Proteção Integral, os parques compõem a maior parte das UCs. A Região Noroeste tem 4% de sua área total protegida por UCs, enquanto que na Região Norte Fluminense este percentual é de 6%. A presença de UCs tem auxiliado os municípios das regiões Norte e Noroeste quanto a captação do ICMS ecológico, totalizando cerca de R$ 86 milhões desde 2009, o que é pouco representativo em relação aos outros municípios do estado do Rio de Janeiro. A Mata Atlântica presente nestes territórios é diversificada, com diferentes fitofisionomias, onde habitam espécies sob ameaça de extinção. A expansão da quantidade e uma boa gestão das UCs já existentes são meios para aumentar a arrecadação fiscal dos municípios e diminuir a fragilidade ambiental regional, fruto de uma ocupação desordenada do território. As UCs podem proporcionar serviços ambientais essenciais, como a diminuição das secas, enchentes e erosão do solo, problemas ambientais recorrentes nesta mesorregião.

Protected areas and native freshwater bivalves are not in the same place in south‐east Brazil

“…This does not mean that habitats with forests were inhospitable to bivalves, but simply that the remaining forests were on mountains and/or nearby ecosystems, which is usually unsuitable for bivalves mainly because of the steep slopes and low nutrient levels. The lowland forests that previously occurred mainly in HR‐V, ‐VI, ‐IX and ‐X have largely been cleared for sugar cane and coffee crops (INEA, 2011; Moraes, 2012; Silva et al, 2018). The municipality of Campos dos Goytacazes (located in HR‐IX) had one of the largest areas of sugar cane cultivation in Brazil (Lamego, 1945), and a large portion of this crop remains (the largest purple area in Figure 5).…”

“…However, these networks mainly include the mountainous bioclimatic domain and some nearby areas (Ministério do Meio Ambiente – MMA, 2006; INEA, 2015; see also Figures 2 and 5), and thereby provide little support for bivalves. In areas important for bivalves, such as HR‐IX, as well as the northern portions of HR‐IV and HR‐VII, there are few protected areas (INEA, 2011; Silva et al, 2018). Upgrading the protection status of existing SU areas, such as APA da Lagoa de Cima (HR‐IX), to a stricter category could also be an effective way to protect both the species and the landscape (Dobler et al, 2019).…”